O cabeça de lista da coligação PSD/CDS-PP à Câmara do Funchal, Pedro Calado, afirmou esta quarta-feira que pretende operar uma “volta de 180 graus” no departamento de urbanismo e criar uma “via verde” para legalização de projetos.

“Nós prometemos uma via verde em termos de legalização de projetos e vamos dar uma volta no departamento de urbanismo, porque prometemos que, em 60 dias, os construtores e os promotores terão uma resposta dos seus projetos”, disse o candidato.

O social-democrata Pedro Calado, que encabeça a coligação designada Funchal Sempre à Frente, falava no âmbito de uma iniciativa de campanha dedicada ao urbanismo, no Pico dos Barcelos, um miradouro icónico do Funchal, com vista para as zonas altas do concelho e para a baixa da cidade.

“Quer nas zonas agrícolas, quer nas zonas verdes, nós pretendemos dar a possibilidade às famílias de legalizarem as suas construções e fazer uma revisão do PDM [Plano Diretor Municipal], de forma a permitir uma maior celeridade na aprovação de projetos”, declarou, vincando que o departamento de urbanismo da autarquia, liderada pela coligação Confiança (PS, BE, MPT, PDR e Nós, Cidadãos!), é “muito mau”.

E reforçou: “Temos de dar uma volta de 180 graus. Não podemos ter os promotores a querer investir na cidade do Funchal, a criar postos de trabalho, e termos uma câmara que demora dois, três anos para dar resposta aos processos”.

O cabeça de lista da coligação PSD/CDS-PP disse que a revisão do Plano Diretor Municipal será um dos seus “primeiros atos”, caso vença as eleições de 26 de setembro, e acusou o atual executivo camarário de ter executado alterações no documento em 2018 “para pior”.

De acordo com Pedro Calado, o PSD, que governou a Câmara do Funchal até 2013, deixou o PDM pronto para ser implementado nesse ano, mas os executivos das coligações Mudança e Confiança, ambas lideradas pelo PS, não o fizeram até 2018, ano em que entrou em vigor, após uma revisão que “veio piorar muito” o documento.

“Hoje, as famílias querem legalizar as construções que já existiam e não conseguem; muitas famílias, por dificuldades, quiseram fazer construção de mais fogos na sua habitação, mais um anexo para o seu filho ou alguém da família, e não conseguem ter essa fração autónoma”, disse.

Pedro Calado referiu que as áreas mais afetadas pelo atual PDM são as zonas altas do concelho, nomeadamente nas freguesias de São Martinho, Santo António e São Roque.

“Aquilo que nós queremos é legalizar essas situações que vêm de trás, permitir às famílias ter a construção do seu fogo em anexo, por forma a não prejudicar o crescimento das habitações, e, sobretudo, não prejudicar as zonas verdes”, declarou.

Nas eleições autárquicas de 26 de setembro, concorrem no Funchal as coligações Confiança (PS, BE, PAN, MPT e PDR), Funchal Sempre à Frente (PSD/CDS-PP), CDU (PCP/PEV) e os partidos Chega, PTP, PPM, JPP, Livre e Iniciativa Liberal.

O atual executivo camarário é composto por seis elementos da coligação Confiança (PS, BE, MPT, PDR e Nós, Cidadãos!), quatro do PSD e um do CDS-PP.