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A Galp diz que a proposta para dar formação profissional aos trabalhadores da refinaria de Matosinhos, mantendo os contratos de trabalho dos 140 colaboradores abrangidos num despedimento coletivo, iria implicar que os mesmos deixassem de receber salários e perdessem o direito ao subsídio de desemprego.

Numa nota de esclarecimento à notícia que dá conta de que teria recusado uma proposta do Ministério do Trabalho para evitar o despedimento, a Galp confirma que realizou várias reuniões com o Ministério do Trabalho – Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho e com a Comissão Central de Trabalhadores, onde foram discutidas oportunidades de requalificação para os colaboradores da Refinaria de Matosinhos.

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Esclarece que na última reunião, a 1 de junho e na qual esteve um membro do IEFP, teve lugar uma “conversa exploratória sobre possíveis planos de formação. Foi nesse quadro que o representante da DGERT (Direção Geral do Emprego e Relações do Trabalho) abordou a “possibilidade de ser dada formação profissional aos trabalhadores a despedir, suspendendo-se os respetivos contratos de trabalho durante os anos necessários à concretização dos projetos em causa”. De acordo o Ministério do Trabalho, citado pelo Jornal Público, a empresa recusou esta proposta. Mas a Galp garante que não foi apresentada “qualquer proposta de plano de formação subsidiado, objetivos, prazos, competências a adquirir e valores associados”.

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A informação surgiu dois dias depois de uma intervenção dura de António Costa , feita em campanha eleitoral em Matosinhos, na qual acusou a empresa de irresponsabilidade social para com os trabalhadores afetados pelo fecho da refinaria. Em causa está um despedimento coletivo que abrange 140 dos 400 trabalhadores desta unidade. As declarações do primeiro-ministro geraram críticas à direita e à esquerda.

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A empresa, que não quis comentar as acusações de António Costa, que não recebe uma proposta concreta no sentido sinalizado pelo Ministério do Trabalho. E acrescenta que a possibilidade sugerida pelos organismos tutelados pelo Ministério de Ana Mandes Godinho teria consequências legais ao nível da suspensão dos contratos de trabalho: “Os trabalhadores não teriam acesso ao subsídio de desemprego, nem receberiam salário, pelo que não se via como poderiam sustentar-se durante anos sem rendimento – constatou-se pela inviabilidade da referida solução, atentos os efeitos agravados que traria para os trabalhadores em causa”.

A Galp afirma manter “a total disponibilidade para, em conjunto com o Ministério do Trabalho, encontrar as melhores soluções para os colaboradores impactados com a decisão de encerramento da Refinaria de Matosinhos.”