A Fenprof revelou esta quarta-feira que a proposta da tabela salarial com menos escalões e consequentes salários mais baixos dos professores do ensino profissional particular “foi retirada”, estando em negociação “uma tabela com regras iguais para todos”.

Este é um dos resultados da reunião que esta quarta-feira decorreu entre representantes da Fenprof e da Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) no âmbito da negociação do contrato coletivo de trabalho (CCT) do ensino particular e cooperativo, ensino profissional e ensino artístico especializado.

“Há a possibilidade de apresentarem uma nova proposta que seja para todos os professores, seja do ensino regular, artístico ou profissional, ou seja, uma tabela com regras iguais para todos”, revelou à Lusa Graça Sousa, da comissão negociadora e a coordenadora do setor no Secretariado Nacional da Fenprof, no final do encontro.

Segundo Graça Sousa, a CNEF irá apresentar à Fenprof uma nova tabela por escrito que deverá estabelecer “regras iguais para todos”, tendo retirado já a proposta apresentada no verão. Mas, só na próxima reunião, marcada para novembro, será conhecida a proposta da confederação: “Na última reunião, em julho, também parecia que se via uma luz ao fundo do túnel e depois levamos um balde de água fria”, recordou.

A anterior proposta da CNEF previa uma tabela única para os professores do ensino profissional que “tinha menos escalões, valores mais baixos e regras de transição inaceitáveis”, disse.

Além disso, acrescenta Graça Sousa, todos os professores de ensino profissional que já tivessem 24 anos de serviço ou um vencimento até 1.750 euros eram todos integrados no primeiro nível dessa nova tabela.

A sindicalista explicou que teriam então que esperar oito anos para subir de escalão e que no caso dos docentes com um ordenado de 1.750 euros teriam de esperar 16 anos até atingir um nível que significasse um aumento salarial.

Para a Fenprof, os professores do regular e do profissional têm de ter a mesma tabela.

Na reunião de novembro, a CNEF irá apresentar uma nova proposta, sendo que está em cima da mesa a hipótese de a “diferença salarial ser faseada em quatro anos”.

O processo negocial começou em 2016 mas, sem acordo, CNEF e Fenprof foram há um ano para a conciliação.

Graça Sousa recorda que no início as entidades patronais queriam ter poder para poderem diminuir salários quando houvesse menos alunos ou uma redução de verbas por parte do Estado, mas os sindicatos conseguiram travar essa pretensão.

“Os bancos de horas também já cairão. Já melhorámos algumas coisas”, disse.

Neste momento, entre as grandes prioridades estão os horários dos professores do ensino artístico especializado: “No ensino cooperativo, as 22 horas de atividade letiva podem variar entre as 1.100 e os 1.320 minutos, enquanto nas escolas públicas corresponde a 1.100 minutos”.

A diferença está nos diferentes tempos letivos decididos pelas escolas: “Numas são de 45 minutos, noutras de 50 minutos, e há até quem tenha de 90 minutos”, explicou.

“Todos os professores têm um limite de 24 tempos letivos, com exceção do ensino artístico, como as escolas de música ou dança. O seu horário de 22 horas pode ir até 29 tempos letivos de 22 horas. Não aceitamos isso. São todos professores dos mesmos setores. É um agravamento substancial das condições de trabalho dos professores”.

Desde 2016 que a Fenprof tem procurado “aproximar a situação dos docentes do setor privado à dos que exercem atividade no público”, tendo iniciado um processo negocial com a CNEF que, sem acordo, seguiu para uma “conciliação” da responsabilidade do Ministério do Trabalho.