O procurador-geral da República (PGR) brasileiro, Augusto Aras, foi esta quinta-feira oficialmente reconduzido no cargo, tendo assegurado a sua imparcialidade e afirmado que o Ministério Público não será instrumento de “peleja [rixa] política”.
“Além de números, há a concretude da pacificação, da estabilidade, do sentimento de que a caneta do PGR não será instrumento de peleja política, menos ainda de perseguição. Mas será sempre a caneta que o legislador constituinte de 1988 lhe confiou para cumprir os seus deveres insculpidos na lei maior da República, a Constituição”, declarou Aras, em Brasília.
A cerimónia de tomada de posse, realizada em formato presencial e virtual, aconteceu um mês após Aras ter a sua recondução por mais dois anos aprovada pelo Senado Federal, em 24 de agosto.
“O autocontrolo coíbe eventual militância partidária ou ideológica que porventura prejudique a imparcialidade com que devemos atuar. A autocontenção ainda favorece o discernimento entre o combate à criminalidade na política e a criminalização de atos políticos, distorção que parte de uma incompreensão dos que deixaram de perceber a política como uma atividade que diz respeito sobretudo à resolução dos conflitos coletivos”, disse.
“Quem não faz política faz guerra, e nós não queremos guerra. Queremos paz e harmonia sociais”, frisou o procurador.
Aras aproveitou ainda para agradecer ao Senado e ao Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, que participou na cerimónia de forma virtual, uma vez que se encontra em isolamento social, no Palácio da Alvorada, após ter estado em contacto com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que testou positivo à Covid-19 na terça-feira, durante uma viagem aos Estados Unidos, onde marcaram presença na Assembleia Geral das Nações Unidas.
“Agradeço ao Presidente pelo reconhecimento pelo nosso trabalho imparcial e coerente com o sistema republicano que nos exige postura independente e harmónica. Sempre guiado pela fiel observância pela Constituição. Agradeço também ao Senado”, acrescentou o PGR.
A cerimónia de posse contou ainda com a presença de membros do Ministério Público, parlamentares e magistrados, a quem Augusto Aras também agradeceu.
Apesar de Aras ter sido reconduzido no cargo, senadores acusaram-no de ser omisso perante alegados crimes praticados por Jair Bolsonaro.
Aras foi nomeado pela primeira vez procurador-geral da República em setembro de 2019 por Bolsonaro, de quem é considerado ideologicamente próximo, e arquivou ou atrasou todos os pedidos de investigação formulados contra o Presidente brasileiro.
