O Ministério das Finanças descativou, até julho, 228,4 milhões de euros dos 1.014,7 milhões de cativos e reserva iniciais previstos, de acordo com dados da Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulgados esta segunda-feira. Quanto aos pagamentos em atraso das entidades públicas, estes aumentaram em 67,3 milhões de euros até agosto, face ao período homólogo, para 623,7 milhões de euros.

Segundo a Síntese da Execução Orçamental dada a conhecer esta segunda-feira pela DGO, dos 1.014,7 milhões de euros cativos iniciais, mantinham-se sob a alçada do Ministério das Finanças, por libertar, no final de julho, 786,3 milhões de euros.

Assim, foram libertados 228,4 milhões de euros, dos quais 76,5 dizem respeito à reserva orçamental (que tem uma dotação inicial de 323,7 milhões de euros, estando 247,2 por libertar).

Quanto aos cativos, a sua dotação inicial foi de 691,0 milhões de euros, tendo sido libertados 151,9, já que o ministério liderado por João Leão mantinha por libertar, no final de julho, 539,1 milhões de euros.

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A reserva orçamental constitui uma cativação de um montante específico nos programas orçamentais, e estão excluídas da aplicação da reserva as entidades pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde e ao Ensino Superior.

Já uma cativação é uma retenção de parte dos montantes orçamentados para os serviços e organismos do Estado, cuja libertação dessas verbas (descativação) é normalmente sujeita à autorização ministerial.

O défice das contas públicas agravou-se em 550 milhões de euros até agosto, face ao período homólogo, atingindo 6.878 milhões de euros, avançou o Ministério das Finanças.

Pagamentos em atraso aumentam até agosto para 623,7 milhões de euros

“No final de agosto os pagamentos em atraso das entidades públicas ascenderam a 623,7 milhões de euros, o que representou um aumento de 67,3 milhões de euros relativamente ao período homólogo e uma diminuição de 283,5 milhões de euros face ao final do mês anterior”, indica a DGO.

A evolução homóloga é sobretudo explicada pelos Hospitais EPE (Entidade Pública Empresarial), que registaram um aumento de 101,4 milhões de euros, que foi atenuado pela diminuição de 36,8 milhões de euros na Administração Regional.

Para a variação mensal, a DGO refere que o maior contributo se registou também nos Hospitais EPE com uma diminuição de 278,4 milhões de euros, “como consequência do reforço de capital de 350 milhões de euros, realizado em agosto”.

Os pagamentos em atraso são dívidas que estão por pagar há mais de 90 dias.