O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falou primeira vez após as eleições autárquicas na tarde desta segunda-feira, à margem da Conferência Mundial do Turismo, em Coimbra. Recusando-se a comentar os resultados concretos, o chefe de Estado disse que considera difícil deixar de se fazer uma discussão sobre a reforma do Estado até 2023, salientando que “não vale a pena escamotear” o debate.

Em termos de reajustamento do Estado, penso que dificilmente se poderá deixar de fazer uma discussão até às eleições legislativas de 2023”, disse Marcelo Rebelo de Sousa,

Segundo Marcelo, “há temas que não podem deixar de ser discutidos”, tais como “o papel a dimensão do Estado, os vários níveis de Estado e o destino da descentralização”. “Não vale a pena escamotear esse debate, qualquer que seja a conclusão”, asseverou, salientando ainda a necessidade de também se refletir sobre o relacionamento do Estado com a sociedade civil, por ser por aí “que passa a reforma do Estado”.

Quanto às eleições, o Presidente salientou apenas foi “obra fazer uma campanha eleitoral ainda em pandemia”, salientado o desafio que todos os candidatos tiveram de enfrentar nestas eleições.

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Questionado novamente sobre se falaria sobre os resultados das autárquicas, voltou a dizer que não ia comentá-los. “Nem onde já fui autarca [comento]”, referiu. Quanto a efeitos destas eleições, Marcelo recusou ainda que terão consequências em mandatos legislativos e deixou um aviso: “Crises políticas nos próximos anos não fazem sentido”.

Durante a sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa chamou também atenção para a aplicação dos fundos europeus, destacando os próprios verbos escolhidos para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), considerando que a sua denominação é “enganadora”. “Não basta recuperar e resistir”, insistiu, salientando que é necessário “reconstruir” e ir “mais além”.

Ou nós entramos naquilo que é o conjunto dos estados da União Europeia com um papel de alguma liderança em domínios em que temos aptidão para essa liderança — o turismo é um deles, o digital é um deles, a transição energética é um deles, a qualificação deveria e deverá ser outro deles — ou perderemos, uma vez mais, uma oportunidade histórica, como perdemos ao longo dos séculos”, salientou.

“Já disse uma vez, daquilo que depender de mim, haverá orçamento todos os anos”, reiterou. Frisando que só haverá eleições legislativas “em 2023”, Marcelo referiu ainda: “Estamos a começar a aplicar fundos europeus e do PRR e fundos europeus que são cada vez mais importantes”. “A ideia não é regressar ao que era antes da pandemia — é fazer para o futuro mais e melhor, com as lições da pandemia. Prefiro a expressão reconstrução a recuperação”, afirmou.

Marcelo gostava de ver definido novo aeroporto antes do final do seu mandato

Usando o exemplo de um novo aeroporto de Lisboa, o chefe de Estado referiu que o país precisa de “preparar já”, e não apenas para quando for necessário — “só quando voltar a haver turistas” –, projetos de grande magnitude, referindo que não lhe agrada a ideia de poder terminar o seu segundo mandato sem que esteja definido a construção do novo aeroporto de Lisboa.

Marcelo Rebelo de Sousa salientou que não o anima o facto de poder “terminar o mandato presidencial sem que uma matéria que vinha de mandato presidencial anterior tenha sido equacionada, decidida e objeto, sendo esse o caso, de começo de execução”.

Sobre a construção da nova infraestrutura aeroportuária, o Chefe de Estado referiu que se conhecem as “vicissitudes por que passou” e que, numa visão de curto prazo, “já não é um problema tão premente”.

“Uma visão de médio/longo prazo já não se pode compadecer com esta visão de curto prazo. Continua a ser um problema urgente, porque importa ainda tomar a decisão e urgente porque importa dar passos prévios à tomada de decisão e urgente porque entre a tomada de decisão e a concretização do que vier a ser decidido ainda passam alguns anos”, disse.

Em relação à TAP, o Presidente da República referiu que lhe parece, à partida, “feliz a postura dos responsáveis da transportadora naquilo que consideram ser o plano para o futuro imediato da instituição”.

“Sabemos que há uma intervenção europeia que é decisiva, sabemos que há calendários que não são menos relevantes, mas diria que é muito importante haver um projeto, uma ideia e uma líder”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

O Chefe de Estado alertou que depois “há outras condições que tem de ser preenchidas, mas que já é meio caminho a existências destas três”.