O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, vai propor ao Presidente da República a demissão do Chefe do Estado-Maior da Armada, o almirante António Mendes Calado. Gouveia e Melo vai ser proposto pelo Governo para ocupar o cargo — a informação foi confirmada à Lusa por uma fonte próxima do processo e ligada à Defesa Nacional.
De acordo com fontes ligadas à área da Defesa, o atual Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante António Mendes Calado deverá, por proposta do Governo, sair do cargo que ocupa desde 2018. O jornal Expresso revela que o chefe do Estado-Maior da Armada terá sido chamado esta terça-feira, às 18h, para uma reunião onde terá sido informado de que ia ser proposta a sua saída de funções.
A notícia surge no dia em que o vice-almirante Gouveia e Melo deixa de ser coordenador da task force para a vacinação em Portugal, sendo apontado como o possível sucessor de António Mendes Calado.
Mendes Calado, nas comissões parlamentares, já se tinha mostrado contra a reforma da lei de bases das Forças Armadas (LOBOFA) e a alteração da Lei de Defesa Nacional, dizendo que essa reforma legislativa para alterar a estrutura das Forças Armadas “não pode prejudicar a competência” dos chefes para “comandar e para administrar o respetivo ramo, nem afetar a sua dependência relativamente ao ministro da Defesa Nacional”.
Chefes militares do Exército e da Força Aérea com reservas à reforma da estrutura das Forças Armadas
“Efetivamente, são os Chefes de Estado-Maior que, nos termos da lei, prestam contas sobre a gestão do seu ramo, pelo que é necessário que fique claro que a competência para comandar e para administrar os recursos do ramo compete ao respetivo Chefe do Estado-Maior, respeitando, dessa forma, a autonomia administrativa do ramo”, podia ler-se na intervenção escrita de Mendes Calado ainda em junho, onde defendia que o Conselho de Chefes do Estado-Maior deveria manter a sua competência deliberativa.
Os chefes de Estado-Maior dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, a qual deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do CEMGFA, segundo prevê a lei orgânica das Forças Armadas.
