A negociação coletiva geral anual entre o Governo e os sindicatos da administração pública arranca dia 4 de outubro, uma semana antes da entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) no parlamento, avançaram fontes sindicais esta terça-feira.
“Recebemos uma convocatória para reunirmos no Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública no dia 4 e no dia 7 de outubro, no âmbito do processo de negociação geral anual”, disse o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Publica (Fesap), José Abraão, à Lusa.
Segundo o dirigente sindical, o ministério liderado por Alexandra Leitão não detalhou quais os temas em cima da mesa, mas José Abraão prevê que sejam tratadas “as medidas que o Governo considera importantes para o OE2022” e os cadernos reivindicativos apresentados pelos sindicatos, nos quais estão as propostas de aumentos salariais para o próximo ano.
A Fesap reivindica aumentos de 2,5% para os salários e pensões em 2022 e defende que o salário mais baixo da função pública deve passar para os 750,26 euros em 2022.
“Queremos ver tratadas questões como o SIADAP [sistema de avaliação de desempenho], os aumentos salariais, porque não podemos continuar na senda da degradação dos salários e queremos resolver o problema dos assistentes técnicos e operacionais que ganham o salário mínimo com 35 anos de serviço“, indicou o líder da Fesap, estrutura da UGT.
José Abraão disse que vê “com bons olhos” a intenção manifestada pelo Governo de valorizar os técnicos superiores, mas acrescentou que é preciso perceber se a medida abrange apenas os futuros trabalhadores ou se também engloba os atuais.
Também a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, espera que um dos temas a discutir nas reuniões com o Governo sejam os aumentos salariais dos funcionários públicos para o próximo ano.
“Os temas serão os que o Governo quiser apresentar, que não sabemos quais, e depois, em princípio, os que constam do nosso caderno reivindicativo, nomeadamente os aumentos salariais”, indicou Helena Rodrigues.
A dirigente do STE disse esperar que o Governo “venha de facto fazer uma negociação” e que “face aos desafios e face ao PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], à digitalização, a administração pública tem de estar preparada para responder de forma célere e o mais eficaz possível aos cidadãos e às empresas”.
“É preciso ver como é que se remuneram os trabalhadores, sobretudo os mais qualificados, de forma correta porque o que tem acontecido é que não tem havido atualizações salariais“, acrescentou Helena Rodrigues, referindo que desde 2009 “praticamente não há atualizações salariais”.
“Se continuarmos com este regime de austeridade, semelhante ao do ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar não sei como é que vamos ter uma administração ágil, moderna e a responder a tempo”, rematou a líder do STE, indicando que a proposta de aumentos da estrutura sindical será divulgada nos próximos dias.
A Lusa tentou falar também com a estrutura da CGTP, a Frente Comum de Sindicatos, mas não foi possível.
A CGTP já avançou que vai reivindicar aumentos salariais de 90 euros para todos os trabalhadores em 2022 e a fixação do salário mínimo nacional nos 850 euros, valores que vão servir de orientação aos sindicatos da intersindical na contratação coletiva.
O Governo deverá entregar no parlamento a proposta de Orçamento do Estado para 2022 no dia 11 de outubro.
