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Após mais de dois meses em gestão, os três diretores-adjuntos da Polícia Judiciária (PJ) foram reconduzidos. A designação, pelo gabinete da ministra da Justiça, acontece quatro meses após o mandato do diretor nacional PJ, Luís Neves, ter sido renovado e mais de dois meses depois de os mandatos anteriores dos três adjuntos terem terminado.

Os despachos que renovam os mandatos de Carlos Farinha, Maria Luísa Proença e Veríssimo Milhazes foram assinados no passado dia 17 de setembro e publicados em Diário da República esta terça-feira. Todos eles tinham sido nomeados em 2018. Mas a comissão de serviço, que tinha a duração de três anos, terminou em julho deste ano. Agora, foram reconduzidos por mais três anos. Nos despachos, Van Dunem enaltece a “reconhecida competência profissional e experiência” dos três diretores-adjuntos “adequadas ao exercício” dos cargos.

O mandato de Luís Neves foi renovado há quase quatro meses, tal como noticiou o Observador. No final de maio, o primeiro-ministro e a ministra da Justiça assinaram o despacho de renovação por mais três anos, de um ciclo que se iniciou em 2018, depois de o diretor nacional ter manifestado interesse em continuar. O Governo assinou até o despacho cerca de um mês antes de a comissão de serviço ter terminado, a 18 de junho de 2021.

Governo renova mandato de Luís Neves como diretor nacional da PJ

No despacho que renovava o mandato do diretor nacional da PJ, o Governo fazia uma “avaliação altamente positiva do desempenho” de Luís Neves. Antes de ser nomeado, em 2008, Luís Neves era diretor da Unidade Nacional Contraterrorismo (UNCT), cargo que é agora ocupado por Manuela Santos. Na PJ desde 1995, Luís Neves especializou-se na investigação ao terrorismo e à criminalidade violenta e o primeiro cargo de chefia que ocupou foi, em 2006, como coordenador da Direção Central de Combate ao Banditismo — a antiga UNCT — e, depois como diretor nacional adjunto nesta mesma estrutura, em 2007.

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Também Veríssimo Milhazes entrou na PJ no mesmo ano que Luís Neves. Desde então e até 2012, foi coordenador de investigação criminal na Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, em várias secções, dos crimes sexuais, aos homicídios, passando pelos furtos e incêndios. Em novembro de 2012, foi nomeado diretor da Unidade de Informação de Investigação Criminal, cargo que exerceu até ser nomeado para diretor-adjunto.

Carlos Farinha chegou à PJ 14 anos antes de Neves e Milhazes, ocupando o primeiro cargo de chefia em 1998. Desde esse ano até 2000 foi responsável pelo Departamento de Investigação Criminal do Funchal — cargo que voltaria a ocupar entre 2007 e 2009. Pelo meio, entre 2000 e 2002, chefiou a PJ de Leiria. Em 2002, passou a subdiretor na Direção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira. Entre 2004 e 2006 foi subdiretor e diretor na Diretoria de Lisboa. Em 2009, regressado do Funchal pela segunda vez, foi nomeado diretor do Laboratório de Polícia Científica, cargo que ocupou até passar a diretor-adjunto.

Maria Luísa Proença, a primeira mulher vinda do apoio numa equipa diretiva da PJ, exercia em 2018 funções no gabinete da então secretária de Estado da Justiça, como responsável pelos Fundos Europeus para a Justiça — desde 2015 . Antes, de junho de 2005 até 2015 foi chefe de área de Projetos, Inovação e Conhecimento, na PJ. É a única dos quatro diretores que não é polícia. Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas, com mestrado em Administração Pública, era funcionária do Ministério da Justiça desde 1981, tendo entrado para a PJ em 1995.