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A UEFA decidiu abandonar as ações legais que tinha interposto contra o Barcelona, a Juventus e o Real Madrid na sequência dos planos para a criação de uma Superliga Europeia. Os três clubes, os únicos dos 12 fundadores que nunca renunciaram ao projeto, estavam a ser investigados por “potenciais violações” dos regulamentos da UEFA. Agora, o organismo que regula o futebol a nível europeu anunciou que “é como se o processo nunca tivesse existido”.

“O Departamento de Recursos da UEFA declarou todos os procedimentos como nulos e vazios”, afirmou a organização em comunicado, acrescentando que decidiu ainda não cobrar, pelo menos por agora, os milhões relativos aos acordos feitos com os restantes nove clubes que integraram a Superliga mas deixaram os planos nos dias seguintes.

A decisão da UEFA surge depois de, em abril, o 17.º Tribunal de Madrid ter decidido que a UEFA não deveria punir o Barcelona, a Juventus e o Real Madrid. No comunicado divulgado, o organismo também diz que “apresentou uma moção para a recusa do juiz que preside atualmente os procedimentos” devido a “irregularidades significativas”. “A UEFA espera que o juiz em questão se afaste imediatamente depois da consideração desta moção”, pode ler-se.

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Em causa está o facto de este juiz, o espanhol Manuel Ruiz de Lara, ter chegado a colocar em causa a possibilidade de acusar Aleksander Čeferin, o presidente da UEFA, de desobediência caso as ações legais não fossem retiradas. “A passividade e omissão da UEFA relativamente às medidas cautelares adotadas e as injunções emitidas apenas confirmam uma estratégia rebelde destinada a frustrar o cumprimento das decisões judiciais, a fim de tornar efetivo o perigo de atraso processual que tenta evitar com medidas cautelares. A UEFA está fora do Estado de direito, na promoção de práticas que comprometem o princípio da livre concorrência no mercado para a organização de competições de futebol profissional na União Europeia”, podia ler-se no acórdão assinado por Ruiz de Lara.

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Ainda assim, e depois de o tribunal de Madrid ter decidido que a UEFA não pode penalizar os três clubes porque isso seria uma violação das leis de comércio livre da União Europeia, a disputa entre as duas partes está também no Tribunal Europeu de Justiça. “A UEFA mantém a ideia de que sempre atuou em concordância não só com os seus estatutos e regulamentos mas também com a lei da União Europeia, a Convenção Europeia para os Direitos Humanos e a lei suíça em relação ao chamado projeto da Superliga. A UEFA mantém-se confiante e vai continuar a defender a sua posição em todas as jurisdições relevantes. A UEFA vai continuar a dar todos os passos necessários, em concordância estreita com as leis nacionais e da União Europeia, para defender os seus interesses e de todos os ‘stakeholders’ do futebol”, garante o organismo. O Tribunal Europeu de Justiça vai anunciar uma decisão no dia 18 de outubro.

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