A partir desta sexta-feira, os consumidores que adiram ao IVAucher podem descontar em alguns estabelecimentos de alojamento, restauração e cultura o valor do IVA que acumularam nesses mesmos setores durante os meses de verão. Segundo dados da SaltPay, a empresa que venceu o concurso para a gestão do programa, até ao momento já aderiram quase meio milhão de consumidores (480 mil, um número que inclui os que, já se tendo registado há mais tempo, ainda não aceitaram os novos termos) e 4 mil negócios.
Hotéis Vila Galé, Grupo Pestana, Burger King, Pizza Hut, H3, grupo Portugália ou Bertrand estão entre os locais em que pode descontar o que acumulou. Compras através de plataformas eletrónicas como a UberEats e de bilheteiras como a Ticketline, a Blueticket ou a BOL também estão incluídas (veja a lista em baixo). Já o Booking e o Airbnb continuam de fora.
Há, porém, vários outros estabelecimentos, mais pequenos, que não constam na lista divulgada pela SaltPay mas também podem oferecer a opção: para os identificar basta perguntar diretamente ou encontrá-los com o selo do IVAucher (verde, azul e branco).
O IVAucher é o programa criado pelo Governo para incentivar ao consumo em três setores fortemente afetados pela pandemia — a cultura, o alojamento e a restauração —, e permitiu aos consumidores em Portugal acumular de junho a agosto 82 milhões de euros em IVA em gastos nessas atividades.
Esse montante pode agora, a partir desta sexta-feira e até ao final do ano, ser descontado em compras nos estabelecimentos desses setores que tenham aderido e que tenham como código de atividade económica (CAE) principal um dos que foram definidos pelo Governo.
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Até ao momento, há 18 mil terminais de pagamentos registados em 4.000 negócios que já aderiram, de acordo com os dados enviados ao Observador. Este último número, porém, não reflete os vários estabelecimentos que um mesmo negócio tem. Ou seja, por exemplo, uma cadeia de hotéis que tenha mais do que uma unidade hoteleira conta apenas como uma adesão, mesmo que todos os seus hotéis tenham aderido. Por isso, vai poder descontar em mais do que 4.000 locais.
Além de só poder usufruir do benefício nos locais que adiram, há outra condicionante: o pagamento pelo consumidor tem de ser feito com um cartão bancário que pertença à rede de bancos aderentes (a lista está disponível aqui). Para tudo isto, é preciso que o consumidor se inscreva no programa. Até ao momento, registaram-se no IVAucher 480 mil pessoas (a 21 de setembro, segundo tinha avançado o Jornal de Notícias, eram 320 mil).
Ao contrário do que estava estabelecido inicialmente, o consumidor passa a pagar 100% do valor da compra, sendo que posteriormente lhe é devolvido, na conta associada ao cartão com que pagou, 50% do valor, até dois dias úteis após a aquisição e enquanto tiver saldo. Deixa, assim, de ser necessário associar o cartão bancário ao NIF durante o registo.
Essa alteração também levou a que os consumidores que aderiram até 8 de setembro recebessem um email da SaltPay a pedir que voltassem a confirmar os termos de adesão e a política de privacidade. Para aceitaram as novas regras, os consumidores devem aceder à sua conta IVAucher. Só aceitando, é que podem usufruir do programa.
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Como aderir ao IVAucher e começar a descontar?
Enquanto que na fase de acumulação (de junho a agosto), apenas teve de pedir fatura com número de contribuinte para acumular o IVA, para poder usufruir do benefício terá de se inscrever no programa. Há duas formas de adesão para o consumidor:
Adesão online, através do website, sendo depois redirecionado para o Portal das Finanças para validação do NIF. Além do NIF (que é necessário para que o banco faça a associação da despesa ao NIF e proceda ao reembolso), é-lhe pedido o nome, email e número de telemóvel.
Pontos de venda PAGAQUI, a cadeia detida pela Saltpay, empresa que venceu o concurso para a gestão do programa. A lista dos postos está disponível aqui.
O registo pode ser feito quando quiser até ao final de dezembro. Para ver o saldo que acumulou pode aceder à app E-Fatura ou ao Portal E-Fatura (até esta quinta-feira, o Fisco foi obrigado a informar os consumidores do valor acumulado).
No caso de um comerciante, para aderir, precisa de comunicar o seu NIF e o ID dos seus terminais de pagamento automáticos (TPA) sem custos, no site do IVAucher.
Que estabelecimentos aderiram?
Não existe uma lista com todos os estabelecimentos que já aderiram, uma vez que a SaltPay apenas revelou os grandes grupos/comerciantes que já se registaram (a lista pode sofrer alterações). São eles:
Hotéis Vila Galé – 27 unidades Hoteleiras
Grupo MINOR – NH e Tivoli – 23 Unidades Hoteleiras
Fundação INATEL – 17 Unidades Hoteleiras
Grupo Discovery – 24 Unidades Hoteleiras
Grupo Pestana – 90 Unidades Hoteleiras
IBERSOL: Burger King, KFC, Pizza Hut, entre outros – 392 Restaurantes
Plateform: Vitaminas, Capri, Alma, Cais da Pedra, Delidelux, Honest Greens, Honorato, Sala de Corte, Tapisco, Zero Zero, entre outros – 150 Restaurantes
Cafetarias Jeronymo – 21 Cafetarias
Grupo Portugália – Manteigaria, Portugália, La Brasserie de L’entrecôte, La muelle, entre outros – 25 Restaurantes
H3: H3, Café3 e Tomatino – 78 Restaurantes
Starfoods: Loja das Sopas, Selfish, Basílico, Selfish with a Twist – 54 Restaurantes
Bertrand – 60 Lojas
Ticketline
Blueticket
BOL – Bilheteira Online
UberEats – 7000 restaurantes
Zomato – 2000 restaurantes
Os estabelecimentos podem identificar-se com um selo do IVAucher. Só que não é obrigatório, por isso, em caso de dúvida, mais vale perguntar ao sítio onde querer ir se aderiu ou não (até porque a adesão, também no caso dos comerciantes, pode ser feita até final de dezembro).