“Sabe, gosto muito de Portalegre”. António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e o rosto do novo programa de estímulo ao consumo IVAucher, segura o livro “Almoço de Domingo”, de José Luís Peixoto. Uma biografia sobre Rui Nabeiro, fundador da Delta Cafés, cuja infância foi passada em Campo Maior, no Alentejo. Dirige-se à caixa, paga todo o valor com o cartão bancário, dá o número de contribuinte. Esperará, é essa a garantia dada, até dois dias úteis para que metade lhe seja devolvido na conta.

É esta a forma de o Governo marcar o arranque da fase de utilização do IVAucher, que começa esta sexta-feira e que permite aos consumidores que acumularam, durante o verão, IVA nos setores da cultura, restauração e alojamento,  gastar esse valor nos mesmos setores até ao final do ano. Até ao momento, já se inscreveram “mais de meio de milhão de consumidores” e “mais de 4.500 comerciantes” — um número que não reflete os vários estabelecimentos que um mesmo comerciante possa ter, já que há grupos com mais do que um restaurante ou hotel, embora só contem como uma adesão.

Também “todos os museus que estão dependentes da área governativa da Cultura” aderiram ao IVAucher (a lista pode ser encontrada aqui), “assim como a sala de espetáculos do CCB, a Cinemateca”, exemplifica, por sua vez, a secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira, depois de ter comprado dois bilhetes para um concerto de Jorge Palma através do IVAucher, na bilheteira do Centro Cultural de Belém. “Temos feito esse apelo a todos os equipamentos culturais para que adiram, para que seja possível os cidadãos poderem descontar estes valores no setor da cultura”, adiantou.

IVAucher arranca esta sexta-feira. Onde pode descontar o que acumulou? Veja a lista com alguns dos sítios que já aderiram

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Ao todo, há cerca de 20 mil terminais de pagamento registados. A expetativa do Governo é que, ao longo dos próximos dias, mais consumidores e comerciantes conheçam o programa e acabem por aderir (essa adesão pode acontecer a qualquer altura até 31 de dezembro).

“Nós sentimos, nos últimos dias, uma grande adesão por parte dos comerciantes e consumidores e a nossa expectativa é que sendo este um programa novo, à medida que se vai conhecendo vão aderindo cada vez mais”, disse António Mendonça Mendes. Os estabelecimentos aderentes podem ser identificados através do selo do IVAucher, só que, como não é obrigatório, o consumidor pode sempre perguntar previamente se aderiram.

Eventual substituição da Fatura da Sorte pelo modelo do IVAucher não avança já

Tal como o Observador já tinha avançado, o Governo está a estudar a hipótese de estender o modelo do IVAucher a outras utilizações, nomeadamente através da substituição da Fatura da Sorte, de estímulo ao pedido de faturas. Atualmente, a Fatura da Sorte premeia quem pede faturas com certificados do Tesouro, mas o Executivo pondera ou alterá-lo para sorteios de carros elétricos ou substitui-lo de forma a permitir que o prémio seja convertido em descontos em compras com o IVA acumulado. Mas a avançar, não acontecerá já no próximo Orçamento do Estado, adiantou o secretário de Estado Mendonça Mendes. Trata-se de um recuo face ao que o Governo admitiu ao Observador no início de setembro, quando apontava para alterações já em 2022.

Governo admite usar modelo do IVAucher para substituir Fatura da Sorte em 2022 com descontos em compras

“O que nós temos vindo a dizer é que esta plataforma faz sentido que tenha continuidade e em questões muito específicas. Já sinalizamos que é um bom instrumento para substituir a Fatura da Sorte. Uma das questões que estamos a avaliar é a substituição por sorteios de carros elétricos, mas com este programa a funcionar parece-nos que pode ser um instrumento importante para substituir a atual Fatura da Sorte e pode ser também um instrumento de políticas que o Governo, a qualquer momento, pode mobilizar em relação a determinados setores como está a mobilizar para estes”, explicou António Mendonça Mendes, esta sexta-feira.

De junho a agosto, os contribuintes acumularam cerca de 82 milhões de euros. O Governo acredita que o programa possa trazer “pelo menos, 160 milhões de euros de injeção na economia”, isto se os contribuintes decidirem gastar tudo o que acumularam.

Governo ainda não sabe se vai disponibilizar lista com todos os negócios aderentes

A SaltPay, a empresa que ganhou o concurso para a gestão do programa, já disponibilizou uma lista com os grandes comerciantes que aderiram, mas a mesma não inclui pequenos negócios que já possam ter-se registado. Questionado sobre o tema, o Governo admite que possa existir uma “georeferenciação”, o que permitiria ao consumidor identificar facilmente os locais onde pode usufruir do benefício. Mas não tem sido uma prioridade e “não está ainda totalmente fechado porque são precisos mais alguns desenvolvimentos”. O que impede? “Desenvolvimentos dos sistemas de informação, que naturalmente levam tempo e o tempo às vezes não é compatível com o que são os tempos do programa“, respondeu Mendonça Mendes.

IVAucher. Portugueses acumularam 82 milhões de euros em descontos

Outra dificuldade, aponta, é o facto de os dados serem “dinâmicos”, já que os estabelecimentos podem aderir ou abandonar o programa quando quiserem. “O modo mais seguro que temos de informar o consumidor é através do selo.”

Para já, na lista conhecida — que apenas inclui alguns estabelecimentos, os maiores — constam desde os Hotéis Vila Galé, Grupo Pestana, Burger King, Pizza Hut, H3, grupo Portugália ou Bertrand, assim como compras através de plataformas eletrónicas como a UberEats, entre outros. Ou seja, compras através desta aplicação móvel dão direito ao desconto mesmo que o restaurante não tenha aderido. Também estão incluídas bilheteiras como a Ticketline, a Blueticket ou a BOL. Já o Booking e o Airbnb continuam de fora.

Aplicação ficará disponível nos próximos dias

A aplicação que permitirá acompanhar o saldo disponível ainda está a “acabar de ter os licenciamentos que são necessários e tem essencialmente uma função informativa” (ver os saldos e os movimentos), mas ficará disponível “nos próximos dias”.

Ao contrário do que estava inicialmente previsto, não será possível fazer o pagamento através da aplicação, o que o Governo justifica com as mudanças entretanto introduzidas ao sistema (que dispensam a associação do cartão bancário ao NIF e permitem aos consumidores pagar com cartão bancário dos bancos aderentes — a maiores das instituições bancárias em Portugal já o fizeram, a lista está aqui).

Enquanto essa aplicação não existir, e mesmo quando já estiver no terreno, esse acompanhamento do saldo pode ser feito no site do IVAucher.