Parlamentares portugueses e espanhóis, reunidos esta segunda-feira em Madrid, defenderam a necessidade de desenvolvimento das interligações energéticas entre os países europeus que permitam avanços no mercado europeu da energia, uma questão que consideram essencial para a integração europeia.

“Os deputados comprometem-se na defesa de um maior impulso em matéria de interligações energéticas, acelerando o ritmo dos trabalhos em curso para avançar para o mercado europeu da energia, reconhecendo que se trata de uma questão-chave para uma verdadeira integração europeia”, de acordo com o texto das conclusões do 9.º Fórum Parlamentar Luso-Espanhol.

Nesta reunião anual foi feito o balanço e a avaliação anual das relações bilaterais entre os dois países e os temas discutidos vão contribuir para “ajudar a preparar” a cimeira luso-espanhola, cuja 32.ª edição vai ter lugar a 28 de outubro próximo em Trujillo, na Comunidade Autónoma da Extremadura.

Há várias semanas que o preço da eletricidade tem vindo a bater recordes sucessivos no Mibel (Mercado Ibérico de Eletricidade) e os governantes estão preocupados com as implicações que isso está a ter no aumento da fatura das famílias.

No início do fórum Ferro Rodrigues manifestou a “preocupação com a tensão entre a Argélia e Marrocos”, com o primeiro país a anunciar a sua intenção de não fazer uso do gasoduto que atravessa o segundo, o que “pode ter um impacto negativo acrescido no abastecimento e no preço do gás natural”.

O texto com as conclusões que dão conta do resultado dos três painéis de discussão sobre os “desafios comuns” que Portugal e Espanha enfrentam na Europa foi assinado por Eduardo Ferro Rodrigues e pela presidente do Congresso dos Deputados espanhol, Meritxell Batet Lamana.

Os parlamentares dos dois países também decidiram avançar em reuniões bilaterais para obter “respostas adequadas” na interligação ferroviária e rodoviária entre os dois países.

Em concreto, esperam poder “modernizar as infraestruturas ferroviárias e construir algumas novas”, como a linha Lisboa-Sines-Poceirão-Évora-Badajoz-Cáceres-Madrid ou o troço Évora/Caia, “na convicção recíproca de que unir Lisboa e Madrid continua a ser uma prioridade”.

O 9.º Fórum Parlamentar Luso-Espanhol também se congratula pelo reforço da cooperação em matéria de segurança e defesa, nomeadamente com a criação de uma reunião anual, a partir de 2021, entre os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa de ambos os países.

Neste sentido, deliberam “incrementar, aprofundar e continuar a desenvolver” uma cooperação militar bilateral que contribua também para melhorar a segurança e defesa regional na Aliança Atlântica, na União Europeia, nas Nações Unidas e noutros órgãos internacionais.

Os parlamentares portugueses e espanhóis comprometem-se, por outro lado, a “reforçar os canais de cooperação e coordenação operacional” para a luta contra a delinquência transnacional e, especialmente, em matéria de terrorismo, drogas, crime organizado e tráfico de seres humanos, concordando na necessidade de aprofundar a cooperação bilateral em matéria de gestão dos fluxos migratórios irregulares e do tráfico de seres humanos.

O fórum reconhece ainda a importância de garantir a igualdade de oportunidades nos dois lados da fronteira comum e “enfatizam a necessidade” de identificar uma série de projetos conjuntos de luta contra o despovoamento e para a coesão territorial nas zonas transfronteiriças.

Atenção particular deve ser dada em questões como o Estatuto do Trabalhador Transfronteiriço, a mobilidade para menores em eurocidades e eurorregiões, a melhoria da coordenação dos serviços 112 na fronteira, a identificação dos recursos para a coordenação da assistência na violência sobre as mulheres, a elaboração de uma Estratégia transfronteiriça de turismo sustentável com a iniciativa Fortalezas de Fronteira ou a recuperação de aldeias despovoadas, entre outros.

No fórum também foi reafirmada a intenção de vir a assinar um Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e Espanha, que renove o vigente que data de 1977, que tem por objetivo o reforço os laços de amizade e solidariedade entre os dois países europeus.