A Líbia tem sido palco da prática de crimes de guerra e crimes contra a humanidade desde 2016, particularmente contra migrantes e em prisões, segundo um relatório de peritos da ONU divulgado esta segunda-feira em Genebra.
“Há razões para acreditar que foram cometidos crimes de guerra na Líbia, enquanto a violência perpetrada nas prisões e contra migrantes no país pode equivaler a crimes contra a humanidade“, disseram peritos da ONU, citado pela agência de notícias France-Presse (AFP).
O relatório foi elaborado por três peritos da ONU, Mohamed Auajjar, Chaloka Beyani e Tracy Robinson, que integraram uma missão de inquérito ao país do Norte de África.
A missão independente decidiu não publicar “a lista de indivíduos e grupos (tanto líbios como estrangeiros) que podem ser responsáveis pelas violações, abusos e crimes cometidos na Líbia desde 2016”.
A lista permanecerá confidencial “até surgir a necessidade de a publicar ou partilhar” com outros organismos que possam responsabilizar os autores dos crimes, acrescentou a AFP.
Os peritos dizem que o poder judicial líbio também está a investigar a maioria dos casos referidos pela missão da ONU, mas observam que “o processo de punição dos culpados de violações ou abusos enfrenta desafios significativos”.
A missão recolheu centenas de documentos, entrevistou 150 pessoas e conduziu a investigação na própria Líbia, mas também na Tunísia e em Itália.
Os peritos sublinham que “os civis pagaram um preço pesado” pela violência que dilacerou a Líbia nos últimos cinco anos, particularmente devido a ataques a escolas e hospitais.
“Os ataques aéreos mataram dezenas de famílias. A destruição das infraestruturas sanitárias teve um impacto no acesso aos cuidados de saúde e as minas antipessoais deixadas por mercenários em zonas residenciais mataram e feriram civis”, dizem os peritos no relatório.
Os migrantes, que tentam encontrar uma passagem para a Europa na Líbia são sujeitos a todo o tipo de violência “em centros de detenção e por traficantes”.
“A nossa investigação mostra que os ataques aos migrantes são cometidos em grande escala por atores estatais e não estatais, com um elevado grau de organização e com o encorajamento do Estado – todos os aspetos que sugerem que estes são crimes contra a humanidade”, lê-se no relatório.
Entre sexta-feira e domingo, as autoridades líbias detiveram mais de 5.100 migrantes na cidade ocidental de Gargaresh, perto de Tripoli, noticiou esta segunda-feira a agência Associated Press.
País rico em petróleo, a Líbia mergulhou no caos após a revolta de 2011, que levou ao afastamento e morte do ditador Muammar Khadafi.
Desde então, o país emergiu como o ponto de trânsito dominante dos migrantes de África e Médio Oriente, e de atuação de grupos de tráfico de seres humanos.
Os peritos da ONU também sublinham a situação dramática nas prisões líbias, onde os detidos são por vezes torturados diariamente e as famílias são impedidas de os visitar.
A detenção arbitrária em prisões secretas e em condições insuportáveis é utilizada pelo Estado e pelas milícias contra todos aqueles que são considerados como uma ameaça.
“A violência é utilizada a tal escala nas prisões líbias e em tal grau de organização que também pode potencialmente constituir um crime contra a humanidade”, disse Tracy Robinson.
O relatório deverá ser apresentado ao Conselho dos Direitos Humanos em Genebra – o órgão máximo da ONU nesta área – na quinta-feira, 7 de outubro.
