A presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) alertou para sinais de uma crise de confiança na justiça que, conjugada com a crise de confiança no sistema financeiro, “poder ser dramática”. O aviso de Gabriela Figueiredo Dias foi feito no programa Tudo é Economia da RTP quando questionada sobre a fuga de João Rendeiro, o fundador do Banco Privado Português, de Portugal para evitar a execução de penas de prisão.

“Há factos que não favorecem a confiança dos investidores e da comunidade em geral nas instituições e nas pessoas a quem é confiada a poupança das famílias. E isso é gravíssimo”, sublinhou a presidente da CMVM que vai abandonar o cargo depois de ter terminado o mandado. É que “para além de uma eventual crise de confiança no sistema financeiro, há também sinais de uma crise de confiança na justiça e a confluência de ambas as crises de confiança pode ser dramática.”

Os efeitos não se sentem apenas no mercado de capitais, mas em toda a economia. Gabriela Figueiredo Dias deixa a nota: “reações judiciais da justiça intempestivas são também um fator que pesam na confiança dos investidores e da comunidade em geral. É necessário trabalhar na tempestividade (celeridade) das ações da justiça”. A presidente da CMVM reconhece que neste ponto a supervisora do mercado pode fazer melhor e está a trabalhar nisso, mas aponta na direção da justiça. “A reação judicial ou sancionatória dissociada no tempo do facto que a gerou é normalmente ineficaz e dá azo a essas situações”.

Apesar de não considerar que a justiça seja um entrave à atuação da CMVM, porque a entidade tem as suas competências sancionatórias, a presidente do regulador reconhece que também que há “situações em que seria desejável que algum tipo de atuação no domínio criminal tivesse um tratamento “mais tempestivo e eventualmente mais assertivo”.

Gabriela Figueiredo Dias admitiu ainda ter “algumas dúvidas” sobre a capacidade de cobrar a coima de um milhão de euros aplicada pela CMVM em 2015 ao fundador do Banco Privado Português.