O Conselho de Administração (CA) da Portos dos Açores observou esta quinta-feira que o pré-aviso de greve que acabou desconvocada pelo sindicato Oficiaismar “dava voz a apenas seis” dos 16 pilotos dos de São Miguel e Santa Maria.

“O pré-aviso de greve dava voz a apenas seis pilotos subscritores deste Sindicato (Pilotos de Ponta Delgada e Santa Maria), sendo que este CA irá procurar sempre diligenciar em prol dos seus 16 pilotos, numa tentativa de não diferenciar o que deve ser igual e padronizado”, esclarece a empresa pública regional em comunicado.

A Portos dos Açores diz ter sido “com esse objetivo que convocou uma reunião com todos os pilotos, e que, entre outros assuntos, realizou um levantamento interno sobre o uso dos capacetes de proteção individual aquando dos embarques/desembarques”, tendo constando “com especial agrado uma franca adesão na sua utilização”.

Felicitando o sindicato por ter desconvocado a paralisação de um mês, a empresa alerta que não foi “verificada ou fundamentada qualquer situação real de ingerência”, pelo que “o CA fez esclarecer que falsas acusações prejudicam todos, com prejuízo comum e com eventual responsabilidade judicial”.

Assim, acrescenta a Portos dos Açores, considerou-se que “este assunto não tinha cabimento e era despropositado”. “Mais se esclareceu que este CA, no completo respeito pela autonomia técnica dos seus Pilotos, nunca interagiu diretamente com qualquer piloto a este respeito. Foram ainda esclarecidos os conceitos de Autoridade Portuária e de Autonomia Técnica dos Pilotos”, refere a nota de imprensa.

O Sindicato Oficiaismar anunciou na quarta-feira que ia ser levantado o pré-aviso de greve dos pilotos das ilhas de São Miguel e Santa Maria afetos à empresa pública regional Portos dos Açores, uma vez que as revindicações foram “satisfeitas”, disse à Lusa Carlos Sousa Coutinho, da direção do sindicato.

“Apesar do sucesso negocial”, a empresa quis ainda esclarecer que, “relativamente à aquisição do material profissional para melhorar a operação e segurança dos pilotos, foi reconhecido por ambas as partes que nunca houve um entendimento tão profundo das suas necessidades”.

“Todas as propostas feitas por este CA, em sede de Plano de Investimentos, tornam bem claro o compromisso assumido, já anterior ao pré-aviso de greve, pelo que este tópico também se tornou despropositado”, assinala a Portos dos Açores.

Quanto à “eventual obrigatoriedade na utilização do capacete, como EPI [equipamento de proteção individual], o CA, por forma a compatibilizar exigências, alterou a terminologia a constar do futuro ‘Manual de Operações e Segurança das Operações Portuárias’, de ‘obrigatório’ para ‘fortemente recomendado'”.

“Atendendo que nunca houve padrão anterior definido, entendeu-se que criar um padrão já é um enorme avanço em termos de Qualidade, Ambiente, Segurança e Saúde no trabalho. Foi demonstrado ainda que este CA se mantém disponível para voltar a alterar para OBRIGATÓRIO, assim que as normas internacionais o decidirem ou quando outros portos nacionais de referência o façam”, acrescenta.

Isto, “mantendo o entendimento inicial de que todas as oportunidades para melhorar as condições de segurança e operação dos pilotos devem ser aproveitadas”.

A empresa descreve ainda que “foi apurado um conjunto de circunstâncias internas da empresa, ao nível da comunicação, que não fluindo ao nível das chefias intermédias, pode ter contribuído de forma significativa para se ter atingido este ponto negocial”.

“Nesse âmbito, ficou o compromisso de ambas as partes melhorarem os canais de comunicação e eliminarem pontos intermédios de passagem de informação, apontando-se, como solução a curto prazo, a passagem da dependência dos pilotos diretamente ao CA”, revela.

Esta solução, diz a empresa, “reuniu o consenso de ambas as partes”.