O PSD defendeu esta sexta-feira o “envolvimento ativo” da população local no processo de reconversão ambiental da refinaria de Matosinhos, que encerrou em abril, e a criação de um grupo de trabalho pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

Num projeto de resolução entregue quinta-feira na Assembleia da República, e divulgado esta sexta-feira, os deputados sociais-democratas referem que o encerramento da refinaria de Matosinhos, no distrito do Porto, tem sido caracterizado por ausência de planeamento e por descoordenação entre entidades, ignorando as perspetivas e interesses da população local.

“Todo este processo tem sido profundamente errático, especulativo e prejudicial para o desenvolvimento sustentável de Matosinhos. É mais do que evidente a ausência de planeamento, de liderança e de envolvimento das populações locais, meros espetadores neste processo”, sublinham.

Por esse motivo, os parlamentares recomendam ao Governo de António Costa que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte crie um grupo de trabalho sobre a reconversão da refinaria, assegurando a articulação de aspetos municipais e regionais, fomentando o diálogo entre agentes públicos e privados e identificando possibilidades de financiamento para intervenções conexas.

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Além disso, os sociais-democratas querem que o executivo prepare o plano territorial para uma transição justa em Matosinhos, previsto ao abrigo do respetivo fundo, assegurando a participação da população na definição de estratégias e ações a serem financiadas.

Na opinião dos deputados é, igualmente, necessário exigir à Galp transparência no diagnóstico da situação em matéria de solos contaminados nos terrenos, solicitando a divulgação dos relatórios, cronogramas e outras informações para que a população e os agentes regionais conheçam o processo e a sua evolução.

Outro dos aspetos a ter em conta é se o processo de reconversão profissional dos trabalhadores da antiga refinaria está alinhado com os projetos de reabilitação do território e futuras atividades a instalar, realçaram.

A Galp desligou a última unidade de produção da refinaria de Matosinhos em 30 de abril, na sequência da decisão de concentrar as operações em Sines.

A petrolífera justificou a “decisão complexa” de encerramento da refinaria com base numa avaliação do contexto europeu e mundial da refinação, bem como nos desafios de sustentabilidade, a que se juntaram as características das instalações.

O encerramento da refinaria de Matosinhos, em abril, representa perdas de 5% do PIB em Matosinhos e de 1% na Área Metropolitana do Porto, segundo um estudo socioeconómico.

O estudo, encomendado pela Câmara Municipal de Matosinhos à Universidade do Porto para avaliar os impactos socioeconómicos do fecho do complexo petroquímico no concelho, traça um “cenário particularmente grave” para a região Norte e para o país, caso não seja dado qualquer destino àquela instalação industrial.

O Estado é um dos acionistas da Galp, com uma participação de 7%, através da Parpública.