O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal, Eduardo Oliveira e Sousa, defendeu esta terça-feira que o Orçamento do Estado para 2022 é “vago e desolador”, apesar das propostas para as famílias, e não apresenta uma estratégia para a agricultura.
“O Orçamento do Estado é um bocadinho desolador no que diz respeito à recuperação da economia por parte das empresas. Tem algumas medidas vocacionadas para as famílias, que enaltecemos e felicitamos, mas, infelizmente, também temos a ideia de que a maior parte desses alívios expressos, nomeadamente nos escalões do IRS, serão absorvidos e dissolvidos nos encargos fiscais que vão provocar maiores despesas à família, como os custos da energia”, afirmou o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), em declarações à Lusa.
Para Eduardo Oliveira e Sousa, o Orçamento é vago e tem poucos apoios para as empresas, sendo que a confederação propõe a diminuição da despesa do Estado e da carga fiscal, alterando as taxas.
Conforme apontou, a proposta, apresentada esta segunda-feira à noite, está ainda condicionada “à malha onde o Governo está enleado”, desde que assumiu compromissos com os “partidos radicais à esquerda”.
A confederação disse ainda acreditar que o próprio PS está contra alguns assuntos inscritos no Orçamento, mas vê-se obrigado a incluí-los para receber apoio parlamentar, prejudicando o setor empresarial e, em geral, a sociedade.
No que se refere especificamente à agricultura, Eduardo Oliveira e Sousa notou que o setor foi confrontado com apenas cinco palavras — “potencia, assegura, valoriza, apoia e desenvolve —, sem um único euro, medida, ideia concreta ou ideia a atingir”.
Reiterando que este orçamento está aquém do esperado, o presidente da CAP referiu que as poucas medidas apresentadas para o setor se dirigem apenas a uma agricultura rudimentar.
Eduardo Oliveira e Sousa mostrou-se também pouco esperançoso quanto à possibilidade de as reivindicações do setor virem a ser incluídas no OE, lembrando que as cinco confederações patronais apresentaram, em conjunto, um documento com as principais propostas, sendo que “praticamente nada” foi incluído.
O Governo entregou na segunda-feira à noite, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE22), que prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.
No documento, o executivo estima que o défice das contas públicas nacionais deverá ficar nos 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e descer para os 3,2% em 2022, prevendo também que a taxa de desemprego portuguesa descerá para os 6,5% no próximo ano, “atingindo o valor mais baixo desde 2003”.
A dívida pública deverá atingir os 122,8% do PIB em 2022, face à estimativa de 126,9% para este ano.
O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.
