O presidente da Câmara do Porto afirma aguardar instruções da PSP do Porto para avançar com a instalação do sistema de videovigilância na cidade, mas esta polícia refere que já concluiu “as tarefas que se propôs realizar” nesta matéria.

A instalação de um sistema de videovigilância na cidade voltou agora a ser reclamada pelo autarca Rui Moreira depois da morte de Paulo Correia, de 23 anos após ter sido espancado na Baixa da cidade na madrugada de domingo, junto a uma discoteca.

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Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, contou que já houve duas reuniões do Conselho de Segurança Municipal, a segunda em 18 de março deste ano, onde foi abordado o “Projeto de videovigilância/Apresentação do ponto de situação dos trabalhos em curso”, e nas quais marcou presença o Comando Metropolitano do Porto (COMETPOR) da PSP.

“Nesta fase, já em 2021, [o COMETPOR] apresentou as obras em curso. As obras em curso, basicamente, foram as nossas. Porque, que eu saiba, ainda não foram feitas as experiências [período experimental do sistema de videovigilância] na [zona da] Ribeira, como eles [COMETPOR] tinham dito. Que nós saibamos, não foram feitas”, declarou o autarca independente.

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Rui Moreira reitera que o centro de controlo, – a partir do qual serão monitorizadas as câmaras de videovigilância – pedido pelo COMETPOR na primeira reunião do Conselho de Segurança Municipal, “já está pronto a funcionar”, acrescentando que também está em curso “todo o projeto da fibra ótica para a instalação do sistema de videovigilância” nos locais já indicados pela PSP do Porto.

“Da nossa parte, já estamos a implementar o projeto [do sistema de videovigilância na cidade] naquilo que podemos fazer”, frisou Rui Moreira.

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O autarca disse que tem vindo a falar com o COMETPOR da PSP sobre esta matéria, nomeadamente com a sua comandante, superintendente Paula Peneda, acrescentando que, na sequência das reuniões do Conselho de Segurança Municipal, o município ficou a aguardar instruções por parte deste comando da PSP para a instalação do sistema de videovigilância na cidade.

Iriam providenciar junto da PSP em Lisboa que o assunto fosse depois canalizado para a Comissão Nacional de Proteção de Dados, que deve dar um parecer – que não é vinculativo – mas eles têm de dar, e que informariam a câmara, no sentido de a câmara proceder ao lançamento dos concursos para a aquisição de equipamento. Coisa essa que só podemos fazer, depois de termos, por um lado, a determinação da PSP e, por outro lado, obtermos junto do MAI [Ministério da Administração Interna] a permissão final para o fazer”, explicou Rui Moreira.

Contactado pela Lusa, o Comando Metropolitano do Porto da PSP (COMETPOR) confirmou fazer parte do Conselho de Segurança Municipal, mas adiantou que já realizou todo o trabalho que assumiu fazer nesta matéria.

“Este COMETPOR está incluído num grupo de trabalho da Câmara Municipal do Porto, sendo que as tarefas que esta polícia se propôs realizar, estão concluídas”, lê-se na curta resposta enviada à Lusa, depois de confrontado com as declarações de Rui Moreira.

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Em outubro de 2019, quando foi apresentado o projeto de videovigilância, a autarquia avançou que, no total, somadas todas as fases, pretendia instalar mais 110 câmaras novas na cidade do Porto.

A segurança na cidade voltou a ser questionada depois da morte do jovem que foi espancado no domingo na Baixa, sendo que o suspeito da autoria das agressões encontra-se em prisão preventiva.

De acordo com a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, após o primeiro interrogatório, “o Tribunal considerou fortemente indiciada a prática do crime ofensa à integridade física qualificada agravada pelo resultado morte”, tendo determinado como medida de coação a prisão preventiva, “invocando para o efeito a existência dos perigos de continuação da atividade criminosa, de fuga e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas”.