O presidente do CDS-PP anunciou esta quinta-feira que o partido vai votar contra o Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2022) na generalidade, considerando que a proposta “confirma, insiste e persiste no caminho de empobrecimento” do país.

Em conferência de imprensa na sede nacional do partido, em Lisboa, Francisco Rodrigues dos Santos confirmou a previsão de sentido de voto transmitida na terça-feira pela deputada Cecília Meireles.

Apontando que “os portugueses têm de saber que há alternativa ao caminho seguido pela esquerda”, o líder centrista afirmou que, “em nome dessa alternativa, o CDS-PP votará contra este orçamento, que é uma autêntica bazuca de impostos sobre os portugueses“.

“A proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo Governo para 2022 confirma, insiste e persiste no caminho de empobrecimento que a esquerda quer condenar Portugal”, criticou, afirmando que “a receita é conhecida e é a mesma de sempre, aumentar impostos, expor as famílias à pobreza e à dependência do Estado e perseguir a iniciativa privada e impedir a criação de riqueza“.

Rodrigues dos Santos lamentou que, numa fase “particularmente débil” e em que se “exigiram enormes esforços às famílias e às empresas, o Governo prepara-se para arrecadar mais 3,1 mil milhões de euros em impostos, contribuições e multas do que em 2021” e criticou que “o IRS, em vez de ser simplificado, aumenta o número de escalões, tornando Portugal o campeão da Europa na distinção entre muito, muito pobres, muito pobres, pobres e remediados, e chega a tributar a uma vergonhosa taxa de 48% as famílias cujos salários brutos rondam os 2600Euro por mês”.

O presidente democrata-cristão frisou igualmente que “os setores mais atingidos pela pandemia continuarão abandonados e à sua sorte”, apontando que “as empresas vão pagar mais impostos e não existem medidas eficazes de estímulo à sua recuperação, a criação de emprego não é incentivada, as tesourarias não são aliviadas, o investimento não é acarinhado, as taxas e as e as taxinhas aumentam em mais de 150 milhões de euros”. Lamentou ainda que “a fatura da eletricidade não vai descer”, assim como os impostos sobre os combustíveis.

Na sua ótica do presidente do CDS-PP, este orçamento também “não introduz as reformas estruturais necessárias ao progresso social e económico de Portugal” e, no panorama internacional, “Portugal só lidera na dívida pública”.

Considerando também que o OE2022 “mantém o peso do Estado na economia e desincentiva a iniciativa privada”, o presidente do CDS-PP afirmou que os fundos do PRR serão desperdiçados “em investimento público errado, distante das prioridades nacionais“, constituindo um “atirar dinheiro para cima dos problemas, agudizando-os e sem resolver nenhum”.

Os portugueses têm de saber que ser pobre não é uma inevitabilidade, têm de acreditar que o trabalho e o esforço devem compensar e contar no país, que a educação e a mão de obra qualificada são o único passaporte para ascender na vida”, defendeu Francisco Rodrigues dos Santos.

O presidente CDS-PP anunciou ainda que o partido vai apresentar propostas de alteração ao OE2022 caso o documento apresentado pelo Governo siga para o debate na especialidade, entre as quais a diminuição dos escalões de IRS, descida do IRC para 19% e dos impostos da eletricidade e combustíveis, o fim dos pagamentos por conta, ou a criação de um “cheque-ensino” para os estudantes escolherem a escola, de um “vale-farmácia” que ajude os idosos na compra de medicamentos e de uma “via verde saúde” para que os portuguesas possam ser assistidos no setor privado e social.

Questionado se já articulou essas propostas com os deputados, Rodrigues dos Santos salientou que a orientação política “cabe à direção do partido” e que o Grupo Parlamentar é “um instrumento que está ao serviço do partido para traduzir a visão e a estratégia da direção que foi eleita em congresso”.

“E, naturalmente, as propostas que a direção entender apresentar em sede de discussão do Orçamento do Estado serão transmitidas ao Grupo Parlamentar, porque de resto é lá que é o palco, a Assembleia da República, para elas poderem ser debatidas e votadas”, acrescentou.