A Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD) criticou esta sexta-feira a ausência de verbas para as associações na proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) e acusou o Governo de ter ignorado as sugestões apresentadas.
Em comunicado, a organização que diz representar as 33 mil associações de todo o país indicou que “não encontrou quaisquer verbas destinadas ao setor da cultura, recreio e desporto associativo” no documento elaborado pelo Governo e entregue na segunda-feira na Assembleia da República.
“Nem mesmo com o reforço da chamada bazuca financeira da União Europeia houve a preocupação de ir ao encontro das necessidades das coletividades”, lamenta a CPCCRD.
A entidade que representa o movimento associativo popular indicou que fez chegar ao primeiro-ministro, ainda no período prévio à apresentação da proposta de Orçamento, um conjunto de propostas que valorizam o papel e a atividade do movimento associativo, mas que “foram ignoradas na sua totalidade”.
O conjunto de propostas vai ser reencaminhado para os grupos parlamentares, para que sejam consideradas durante o debate do Orçamento na especialidade, avança a confederação.
Entre as propostas, destaca-se a importância de regularizar as relações de trabalho existentes e de criar mais emprego no associativismo através de um programa próprio, capacitar as entidades da cultura popular tradicional e medidas de apoio para auto-proteção contra incêndios.
É ainda proposta a isenção ou redução de impostos no contexto da atividade associativa e apoios no âmbito do Ministério da Educação a entidades que promovam jogos tradicionais, assim como nas atividades recreativas e desportivas dentro do conceito ‘Desporto para todos’.
O Governo entregou na segunda-feira à noite, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE22), que prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.
No documento, o executivo estima que o défice das contas públicas nacionais deverá ficar nos 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e descer para os 3,2% em 2022, prevendo também que a taxa de desemprego portuguesa descerá para os 6,5% no próximo ano, “atingindo o valor mais baixo desde 2003”.
A dívida pública deverá atingir os 122,8% do PIB em 2022, face à estimativa de 126,9% para este ano.
O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.
