Quase 400 mil cabo-verdianos escolhem este domingo, no arquipélago e na diáspora, o quinto Presidente da República de Cabo Verde, nas terceiras eleições que o país realiza no último ano e em contexto de pandemia.

As urnas para estas eleições presidenciais abriram às 7h00 locais e fecham pelas 18h00 (mais duas horas em Lisboa), com um total de 1.053 mesas de voto distribuídas pelo arquipélago e 243 na diáspora, 64 das quais em Portugal.

Estas eleições encerram o ciclo eleitoral iniciado em 25 de outubro de 2020, com as autárquicas, que prosseguiu em 18 abril passado, com as legislativas, sempre com a aplicação de medidas de proteção sanitária, como a utilização de máscara e desinfeção obrigatória à entrada das assembleias de voto, devido à pandemia de Covid-19.

Caso nenhum dos sete candidatos que se apresentam este domingo a sufrágio obtenha a maioria absoluta, os dois mais votados disputam uma segunda volta, já agendada para 31 de outubro.

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Segundo o caderno eleitoral publicado pela Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) em 23 de setembro, estão inscritos para votar nos 22 círculos eleitorais do país 342.777 eleitores, enquanto os 16 círculos/países no estrangeiro contam 56.087 eleitores recenseados, totalizando assim 398.864 cabo-verdianos em condição de votar.

Na diáspora, o círculo de Portugal é o que conta com mais inscritos para votar nas eleições presidenciais, 17.914 eleitores, e o quinto com mais votantes incluindo os círculos nacionais.

O Tribunal Constitucional admitiu as candidaturas a estas eleições de José Maria Pereira Neves, Carlos Veiga, Fernando Rocha Delgado, Gilson Alves, Hélio Sanches, Joaquim Jaime Monteiro e Casimiro de Pina.

Esta é a primeira vez que Cabo Verde regista sete candidatos oficiais a Presidente da República em eleições diretas, depois de até agora o máximo ter sido quatro, em 2001 e 2011.

A estas eleições já não concorre Jorge Carlos Fonseca, que cumpre o segundo e último mandato como Presidente da República.

As eleições presidenciais de Cabo Verde vão ser acompanhadas em todo o país por 104 observadores internacionais, de acordo com informação da Comissão Nacional de Eleições (CNE), sendo 30 da União Africana, numa missão liderada pelo diplomata e antigo ministro angolano Ismael Gaspar Martins, 71 da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e três da embaixada dos Estados Unidos da América na Praia.

De acordo com a Constituição de Cabo Verde, o Presidente da República é eleito por sufrágio universal e direto pelos cidadãos eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro.

Só pode ser eleito Presidente da República o cidadão “cabo-verdiano de origem, que não possua outra nacionalidade”, maior de 35 anos à data da candidatura e que, nos três anos “imediatamente anteriores àquela data tenha tido residência permanente no território nacional”.

Cabo Verde já teve quatro Presidentes da República desde a independência de Portugal em 1975, sendo o primeiro o já falecido Aristides Pereira (1975-1991) por eleição indireta, seguido do também já defunto António Mascarenhas Monteiro (1991-2001), o primeiro por eleição direta, em 2001 foi eleito Pedro Pires e 10 anos depois Jorge Carlos Fonseca.

As anteriores presidenciais em Cabo Verde, que reconduziram o constitucionalista Jorge Carlos Fonseca como Presidente da República, realizaram-se em 2 de outubro de 2016 (eleição à primeira volta, com 74% dos votos).