Tem acesso livre a todos os artigos do Observador por ser nosso assinante.

Era um evento dedicado à utilização de fundos europeus no Minho e na Galiza, mas Marcelo Rebelo de Sousa dedicou grande parte do seu discurso para debater o planeamento e a gestão da chamada bazuca em termos gerais. O Presidente da República sinalizou tratar-se de algo que vai ser da “responsabilidade de vários Governos” e deixa um aviso: os portugueses “não perdoariam”, nem “perdoarão”, aquilo que diz pode vir a ser “casos de mau uso e de fraude”.

Marcelo caracteriza o uso indevido de dinheiros públicos como sendo “condenável”, mas vai mais longe nos fundos comunitários, porque “são irrepetíveis e de utilização em curto espaço de tempo”. Sobre a gestão da bazuca, o Presidente da República indica que nos próximos anos o país vai ter de “trabalhar no duro” e volta a referir o possível chumbo do Orçamento do Estado — que daria lugar possivelmente a eleições antecipadas —, esperando que não se avizinhem anos “de campanha eleitoral”.

“As eleições fazem parte da democracia, quando ocorrem em calendários previstos, devem ocorrer. Quando não ocorrem, é mau sinal, quando ocorrem quando não devem ocorrer, não é bom sinal, não é desejável”, apontou, destacando ainda ser “bom” que o “discurso do rigor prevaleça sempre sobre o discurso eleitoral”. 

Marcelo só equaciona eleições antecipadas no “seu tempo devido”: “Vamos deixar ver os próximos dias”

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Naquilo que pode ser interpretado como um puxão de orelhas ao PS devido às promessas de António Costa na campanha para as autárquicas — como, aliás, Marcelo já o havia feito —, o Presidente da República destacou que os fundos europeus não são “boda aos pobres” e que “não há para todos”. “Não basta ligar para uma linha para ter os fundos europeus. Isso não existe”, reforçou.

“Há para todos no sentido que devem estar ao serviço de todos, mas devem estar de acordo com uma estratégia e de acordo com critérios que todos percebam (…) mas signifiquem, verdadeiramente, olhar para a afetação que é em cada caso a melhor, o destino que é o melhor para o interesse coletivo”, referiu.

O chefe de Estado considera também que a execução dos fundos é “uma responsabilidade enorme” e obriga a uma “fluidez permanente” entre Estado, Administração Central, Comissões de Coordenação e Direções Regionais (CCDR) e o poder local. “Os fundos são muito importantes para os próximos anos mas não bastam para aquilo que nós queremos para Portugal”, afirma, acrescentando que o que país precisa é de “muito mais investimento privado nacional e estrangeiro, queremos para Portugal muito mais do que a intervenção dos poderes públicos, queremos muito mais do que o investimento público, que é muito importante mas não chega”.

Nesse sentido, o Presidente da República indicou que “não há qualquer tipo de recuperação económica e social sem a sociedade civil”. “Quem cria riqueza são os trabalhadores e os empresários. Quem cria aquilo que depois é redistribuído é esse tecido [empresarial]. Em tempos de prosperidade e de crise, é ele que está aqui.” 

Descrevendo esta fase da vida nacional como sendo um “novo ciclo económico e social”, Marcelo assinalou que é altura de dar um “novo salto” para a “transição digital e energética”. “Temos de melhorar e muito, temos de crescer muito mais”, salientando que “ainda há desigualdades a mais” em Portugal. O PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] é, por tudo isto, um “momento decisivo”.

“É crucial que se perceba que o esforço é de todos”, prosseguiu, dizendo ainda que ou “ganhamos todos, ou perdemos todos”. “Trata-se uma luta nacional a todos os níveis porque é uma ocasião irrepetível — não voltaremos a ter os fundos europeus que temos agora.” O chefe de Estado destacou por esse motivo que é importante ter uma “estratégia” que “ultrapassa a legislatura, Governos e até autarcas em funções”.

Outros dos pontos enunciados pelo Presidente da República sobre o PRR foi a “transparência” que “deve ser total” para que se saiba que se passos é que se “estão a dar”. E Marcelo justifica: “Muitos dos fundos terão de gastos até ao final de 2023 e algures, antes de 2022, teremos de olhar para trás e ver que projetos é que têm de ser substituídos ou aqueles que têm  de acelerados”.

Segundo a visão do chefe de Estado, é preciso fazer uma “avaliação minuto a minuto, semana a semana, mês a mês, ano a ano” para entender o que é possível fazer, ou que é preciso repensar. Isto porque ou se é “eficiente” ou se torna “tarde demais” na aplicação dos fundos. Ainda no tema da transparência, Marcelo lembra os mecanismos de transparência, realçando a importância de que “se conjuguem” e “não se atropelem”. 

Adicionalmente, Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que não se pode olhar para os fundos comunitários apenas de um ângulo “financista”. “Trata-se do desenvolvimento económico e social”, defende.

Marcelo elogia o Minho: “Sinto nesta região o pulso do trabalho”

Apesar de ser um trabalho que reconhece ser duro, Marcelo diz estar “realisticamente otimista” sobre o destino dos fundos comunitários. E refere o motivo, que se prende com a audiência presente na sessão de abertura do Conferência Fundos Europeu — Minho e a Galiza: “Estou numa das regiões mais jovens de Portugal, das mais dinâmicas. Sinto nesta região o pulso do trabalho, daquele que no dia-a-dia, na sociedade civil, constroem Portugal”.

No Minho, reforça Marcelo, “produz-se riqueza para poder distribui-la melhor”. “Aquilo falar em sociedade civil faz ainda mais sentido. Aqui trabalhar no duro faz ainda mais sentido”. E conclui: “É isso que precisamos de ter para não perdermos esta oportunidade”.