A organização Human Rights Watch (HRW) denunciou esta terça-feira a “estratégia brutal de repressão” do governo cubano após os protestos de 11 de julho, que incluiu pelo menos 130 casos de detenções arbitrárias, maus-tratos e julgamentos falsos.
Juan Pappier, investigador da HRW para as Américas, sublinhou no relatório da organização publicado esta terça-feira que esta estratégia visa “incutir medo” e lamentou que os cubanos tenham sido “sistematicamente detidos, mantidos incomunicáveis, submetidos a abusos em terríveis condições de prisão e julgados em processos que são uma verdadeira farsa”.
José Miguel Vivanco, diretor da HRW para as Américas, referiu, num comunicado, que a organização não-governamental (ONG) tem documentos judiciais e mais de 150 entrevistas com vítimas e os seus familiares, ativistas e jornalistas realizadas entre julho e outubro.
Vivanco apresentará os resultados da investigação esta terça-feira no Miami Dade College, 100 dias após o início dos protestos em Cuba.
Os 130 casos de violações de direitos humanos estão relacionados com detenções arbitrárias, maus-tratos e procedimentos criminais abusivos por parte da segurança do Estado, das forças militares, da polícia nacional e dos “boinas negras”, grupo de elite das forças armadas, detalha o relatório.
O documento sublinhou que as “brigadas de resposta rápida”, grupos de civis organizados pelo Governo, “estiveram envolvidas em vários espancamentos”.
Também detalhou que os “juízes e procuradores, que em Cuba não têm independência do Governo, facilitaram processos criminais abusivos e neles participaram”.
A 11 de julho, milhares de pessoas saíram às ruas espontaneamente nos maiores protestos antigovernamentais em seis décadas em Cuba, que resultaram em centenas de detenções (mais de mil, segundo ativistas) e sentenças de prisão.
A HRW denunciou que, na maioria dos casos, os detidos foram mantidos incomunicáveis, presos com violência e em alguns casos maltratados e forçados a fazer “agachamentos nus”, privados de sono, trancados em celas sem luz natural ou ameaçados de represálias contra familiares.
“As autoridades violaram sistematicamente o direito dos detidos a um julgamento justo”, disse o relatório.
O documento referiu que muitos manifestantes pacíficos foram condenados em processos criminais “sumários” nos quais as garantias básicas do devido processo não foram respeitadas.
“Eles foram julgados como um grupo, muitas vezes mais de 10 pessoas, em audiências realizadas principalmente a porta fechada, nas quais os procuradores muitas vezes os acusavam de crimes vagos e imprecisos, como ‘desordem pública’, com base apenas em depoimentos de agentes de segurança”, destacou o relatório.
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A organização, que detalhou o caso de cada uma das vítimas, destacou José Daniel Ferrer, presidente da União Patriótica de Cuba (UNPACU), que foi detido juntamente com seu filho a 11 de julho.
A HRW acrescentou que o líder da oposição, acusado de “desordem pública”, “está em prisão preventiva e foi-lhe negada a possibilidade de fazer telefonemas desde a sua detenção”.
Em agosto passado, a família de Ferrer recebeu um documento de um tribunal indicando que o ativista cumpriria “uma sentença de quatro anos e 14 dias de prisão por um incidente anterior não relacionado à sua detenção atual”, indicou o relatório.
Segundo a HRW, a 19 de agosto, as autoridades cubanas informaram que 67 pessoas foram condenadas em conexão com os protestos, a maioria entre 10 meses e um ano de prisão, embora algumas tenham sido enviadas para prisão domiciliária após recurso ou libertadas com uma multa.
A organização de direitos humanos também observou que “vários manifestantes parecem ter contraído o novo coronavírus na prisão”.
“Muitos detidos foram colocados em celas escuras, sobrelotadas e pouco higiénicas, com pouco acesso a água potável ou máscaras para evitar a propagação do novo coronavírus”, afirmou o relatório.
