O ministro do Ambiente disse esta quarta-feira que o Governo vai “tentar encontrar uma forma” de aumentar o apoio à aquisição de veículos elétricos, no orçamento do Fundo Ambiental do próximo ano, mas antes “tem de haver Orçamento do Estado” para 2022 (OE2022). Matos Fernandes disse também que o Governo está “a fazer tudo” para que este seja aprovado e que o “país quer tudo menos uma crise política”.
“Começa a ser banal a existência de veículos elétricos e, portanto, o apoio que o Estado tem dado deveria reduzir-se — eu próprio disse isto há seis meses —, mas, de facto, aquilo que está hoje em causa faz-nos mudar de ideias e, portanto, nós vamos é tentar encontrar no orçamento do Fundo Ambiental do próximo ano […] uma forma de aumentar o apoio à aquisição de veículos elétricos”, disse o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, em declarações aos jornalistas à margem da iniciativa Portugal Mobi Summit, em Cascais.
O governante lembrou que, em setembro, a quota de elétricos no total de veículos vendidos no mercado português era de 25%.
“Para já, tem de haver Orçamento do Estado e essas verbas serão pagas através do Fundo Ambiental”, acrescentou Matos Fernandes.
Segundo a proposta de Orçamento do Estado entregue em 11 de outubro, o Governo previa manter os apoios a veículos de baixas emissões, que abrange automóveis e motas, convencionais ou elétricos, e bicicletas.
“No âmbito das medidas da ação climática é mantido o incentivo à introdução no consumo de veículos de zero emissões, financiado pelo Fundo Ambiental, nos termos a definir por despacho do membro do Governo responsável pela área do ambiente e da ação climática”, lê-se no documento.
O incentivo abrange “motociclos de duas rodas e velocípedes, convencionais ou elétricos”, bem como “ciclomotores elétricos que possuam homologação europeia e estejam sujeitos a atribuição de matrícula”. O apoio é ainda extensível às bicicletas de carga.
De acordo com a informação disponível no site do Ministério do Ambiente, os particulares podem receber uma comparticipação de 3.000 euros, através do Fundo Ambiental, para a compra de carros elétricos, desde que o custo total de aquisição não ultrapasse os 62.500 euros.
No caso dos motociclos e bicicletas elétricas, o apoio é equivalente a 50% do valor de aquisição, até um máximo de 350 euros, com as empresas a terem direito a quatro incentivos.
Os beneficiários do incentivo ficam obrigados a manter os veículos por um período mínimo de 24 meses e impedidos de os exportar.
Governo está “a fazer tudo” para aprovar Orçamento
“Estamos a fazer tudo para que isso aconteça [a aprovação do OE], o país quer tudo menos uma crise política”, afirmou João Pedro Matos Fernandes. “Este orçamento tem tudo para ser aprovado, no sentido em que este é o melhor dos orçamentos desde que este Governo é Governo, muito melhor do que o anterior”, defendeu.
O governante acrescentou que o Governo “teve sempre” o apoio dos partidos à esquerda do Partido Socialista (PS), apenas não foi apoiado, no ano passado, pelo Bloco de Esquerda (BE). “Só o Bloco saberá explicar porquê”, acrescentou o ministro do Ambiente.
Para o governante, “não há nenhuma razão para que este orçamento não seja aprovado”.
O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade — e que, se não tiver alterações, tem o voto contra do PCP, BE e PEV. A votação final global está agendada para 25 de novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.
