O líder do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira, Jaime Filipe Ramos, perspetivou esta terça-feira um “bom” Orçamento Regional para 2022, salientando a redução de impostos e o reforço da despesa nas áreas mais carenciadas.
Em declarações aos jornalistas, Jaime Filipe Ramos afirmou que o próximo Orçamento Regional é social e “impulsionador da recuperação económica que a região tanto precisa”, contemplando uma redução de impostos, sobretudo ao nível do IRS.
O social-democrata recordou que o Governo Regional tem vindo a reduzir aquele imposto desde 2016, primeiro nos primeiros e segundo escalões, focando-se agora no terceiro e quarto escalões, reduções que “vão atingir a classe média” que, defendeu, também necessita dos apoios.
Jaime Filipe Ramos falava após uma reunião com o secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia (coligação PSD/CDS-PP), tendo em vista a preparação do Orçamento Regional para 2022.
É um orçamento que, por um lado, reduz impostos que as contas públicas permitem, mas também é um orçamento que reforça as despesas nas áreas mais carenciadas”, realçou.
No próximo ano, sublinhou, “há desafios muito importantes”, como a retoma e a recuperação económica.
“Devolver essa esperança e essa confiança ao povo da Madeira é o nosso desígnio, através de emprego, através da atividade económica, mas também dos apoios sociais”, sublinhou.
“Por isso é que este é um bom orçamento e perspetiva-se que é o orçamento adequado às necessidades da região, que infelizmente só poderia ir mais além se tivéssemos tido um Orçamento do Estado muito mais favorável”, reforçou o líder parlamentar.
Jaime Filipe Ramos acrescentou que a redução de 15 milhões nas verbas do Orçamento do Estado para 2022 para a Região Autónoma da Madeira pode “adiar alguns compromissos”, ressalvando, contudo, que espera que sejam feitas alterações em sede de especialidade.
O deputado do PSD não quis detalhar mais medidas, argumentando que serão anunciadas pelo Governo Regional da Madeira, de coligação PSD/CDS-PP, a seu tempo.
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, terminou esta terça-feira as audições aos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito da preparação do próximo orçamento.
Na quarta-feira, após o encontro com o PCP, o governante disse à Lusa que o orçamento para o próximo ano vai contemplar uma “forte componente social”, o apoio à retoma económica e a maximização dos fundos comunitários, não avançando, porém, com propostas concretas.
Rogério Gouveia explicou que a preparação do documento ainda está numa fase embrionária, uma vez que o Governo Regional, de coligação PSD/CDS-PP, teve de aguardar pela proposta do Orçamento do Estado para 2022 [OE2022] para prosseguir com os seus trabalhos.
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Apesar da redução de 15 milhões de euros nas verbas do OE2022 destinadas à Madeira, Rogério Gouveia assumiu que vai “manter a linha dos orçamentos anteriores, no que diz respeito ao investimento do ponto de vista social e do investimento público para continuar a impulsionar a economia”, e também demonstrar aos agentes económicos e às famílias “a confiança que o Governo Regional deposita na retoma económica”.
O Orçamento Regional será entregue em novembro e discutido na Assembleia Legislativa da Madeira entre 14 e 17 de dezembro.
