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Gabriel Bernardino teve positiva no Parlamento na avaliação para o cargo de presidente da CMVM (Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários).

Segundo apurou o Observador, foi esta quinta-feira, 21 de outubro, aprovado, na Comissão de Orçamento e Finanças, o relatório elaborado pelo deputado social-democrata Eduardo Teixeira, que considera que Gabriel Bernardino reúne condições para assumir a presidência do supervisor do mercado de capitais.

“Das respostas dadas às questões formuladas, bem como da análise e escrutínio da respetiva nota curricular, a Comissão de Orçamento e Finanças considera que o dr. Gabriel Rodrigo Ribeiro Tavares Bernardino reúne os requisitos necessários para o desempenho da função”, lê-se no relatório, a que o Observador teve acesso.

O relatório foi aprovado sem votos contra e apenas com a abstenção da CDU, soube o Observador.

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Gabriel Bernardino já tinha recebido “aprovação” por parte da Cresap (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública) que deu parecer de adequação. O parecer da Cresap é não vinculativo. Gabriel Bernardino recebeu nota positiva desta entidade em questões de liderança, colaboração, motivação, orientação estratégica, orientação para resultados, orientação para o cidadão e serviço de interesse público
gestão da mudança e inovação, sensibilidade social, experiência profissional, formação académica, formação profissional e aptidão para o cargo, dizendo existir “evidências da presença de competências técnicas e comportamentais que sustentam uma apreciação muito positiva para o desempenho do cargo em causa”.

Depois do “visto” da Cresap, seguiu-se a audição no Parlamento, que teve lugar na terça-feira, para dois dias depois – foi justificada a rapidez com os trabalhos que se seguem por causa do Orçamento do Estado que atiraria o processo para um momento muito posterior – ter sido aprovado. Será agora enviada esta conclusão ao Governo que terá de o nomear em conselho de ministros. Gabriel Bernardino vai substituir Gabriela Figueiredo Dias à frente da CMVM.

Na audição, Gabriel Bernardino revelou a sua visão para a CMVM: “Uma autoridade referência de credibilidade e competência na regulação e supervisão do sistema financeiro através de uma atuação independente, consistente, rigorosa e tempestiva, que promova a confiança dos investidores e a estabilidade financeira”. Mais mais, “catalisadora de mudanças e de inovação, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais em Portugal, para benefício das empresas e das famílias” e uma “autoridade moderna, transparente, ágil e eficiente, focalizada na prossecução do interesse público e no serviço aos investidores”.

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Conforme referiu na audição, Gabriel Bernardino tem mais de 36 anos de rwegulação. Quase toda a sua carreira foi passada na área dos seguros, tendo sido quadro e diretor-geral do Instituto de Seguros de Portugal, atual Autoridade de Seguros e Fundo de Pensões. E entre 2011 e março de 2021 foi presidente da Autoridade Europeia de Supervisão dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA).

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