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À semelhança do que aconteceu na audição para a defesa do Orçamento para 2021, João Leão e a sua equipa estiveram cerca de quatro horas a responder aos deputados. Mas houve, este ano, uma diferença relevante. Há um ano, o PCP anunciara, antes da audição, que iria abster-se na votação na generalidade. Um ano depois, todos os partidos mantêm uma pública oposição à proposta de Orçamento para 2022, incluindo o PCP.

Com o eventual chumbo da proposta de Orçamento do Estado na generalidade — no próximo dia 27 de outubro, quarta-feira —, João Leão optou por usar diferentes tons nas respostas consoante a bancada para a qual se virava. Mas do lado dos deputados só recebeu críticas — com a exceção óbvia do PS.

João Leão: “Estamos a avançar com coisas que os orçamentos que o Bloco aprovou não tinham”

Já não falando das “contas certas”, o ministro das Finanças iniciou as hostilidades: “precisamos de um orçamento responsável”, e defendeu as medidas que apresentou em sede da proposta orçamental para dizer que é um orçamento que “garante o futuro”. “Uns dizem que orçamento dá pouco, outros dirão que dá tudo a todos. É um Orçamento que o país precisa e em que os portugueses se podem rever”. Mas desde início deixou abertura para “encontrar soluções e encontrar compromissos”. Com uma ressalva: “que não coloquem em causa o traço de equilíbrio de responsabilidade e rigor dos recursos financeiros disponíveis”.

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Ao longo das quatro horas realçou várias das medidas contidas no documento que acreditava ir ao encontro das pretensões dos que até agora tinham sido os auxiliares na aprovação do orçamento — PCP e Bloco. Revisão dos escalões de IRS, atualização dos salários da função pública, aumento das pensões, reforço do investimento na saúde e na educação e o englobamento dos rendimentos financeiros para o escalão mais alto foram os acenos de Leão à esquerda. Mas em todas recebeu a mesma resposta. As medidas são insuficientes. O Bloco disse mesmo que o englobamento era um enfeite, além de acusar o Governo de apresentar um Orçamento que não vai ao encontro das pretensões e de acusar o Executivo de não executar o prometido nos anteriores.

João Leão, na resposta ao Bloco, acabaria por usar um tom mais ao ataque do que aquele que usaria com o PCP, a quem admitiu ir mais além no aumento das pensões. Ao Bloco não fez promessas, dizendo, no entanto, que este partido “já aprovou orçamentos que não tinham estes avanços. Estamos a avançar com coisas que os orçamentos que o Bloco aprovou não tinham”.

Ainda que tenha dito estar convencido que o Orçamento pode passar na generalidade, acenou à esquerda – e ao país — com o que considera uma ameaça: a alternativa a este orçamento pode ser um outro do PSD, que no entender de João Leão será de cortes. “Estamos convictos que ainda conseguimos viabilizar o Orçamento. A alternativa é um Orçamento apresentado pelo PSD, de cortes. Os partidos que não se reveem na visão da direita devem procurar entendimentos, soluções e alternativas e fazer um esforço de convergência e é nesse sentido que estamos a trabalhar”.

Disse que se se concretizar a ameaça não aprovação, a alternativa será um Orçamento do PSD com cortes e repetiu-o. Nomeadamente em resposta a Cecília Meireles, deputada do CDS, que confrontou Leão com os anúncios “em catadupa” à margem da proposta — minutos antes de iniciar a audição parlamentar o ministro das Finanças tinha anunciado medidas para apoiar famílias e empresas face ao aumento dos combustíveis.

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“O Governo apresenta-se com um orçamento cuja aprovação não está garantida e fica sem perceber-se se a ideia é garantir a aprovação ou se a ideia é passar culpas do chumbo para alguém. É o sétimo orçamento que negoceia com PCP e Bloco com quem estão em negociações desde maio, ouvindo as perguntas [destes partidos] não percebo que mais é preciso. Ou se entendem ou não”, já que, concluiu a deputada centrista “o país não merece este drama”.

Para responder ao confronto, João Leão usou novo tom. “Vejo que está interessada nas negociações do orçamento que é muito diferente  do que seria apresentado pelo CDS e muito diferente dos que apresentaram entre 2011 e 2015 [em coligação com o PSD]. É normal que não entenda as negociações. Torna-se um pouco difícil entender as nuances das negociações para quem tem uma visão radicalmente diferente”. De cortes, reforçou.

Uma campanha contra a direita com mensagens à esquerda. Foi isso mesmo que João Nuno Mendes, secretário de Estado das Finanças, fez quando acenou com o impacto da não aprovação na aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), numa resposta do PCP. “Precisamos do Orçamento para executar o plano de recuperação”. Face aos compromissos assumidos com Bruxelas, “se não formos capazes de cumprir com esta velocidade o plano vamos perder muitos fundos”. E acrescentou que “para Portugal receber dinheiro vai ter de cumprir por trimestre medidas e objetivos, que vão ter de ser aprovados pela Comissão Europeia”, uma “pirâmide” de aprovações até ao Ecofin que sem orçamento “não vai acontecer”.

O que pode acontecer, admitiu a equipa do Ministério das Finanças, são riscos. Riscos que João Nuno Mendes concretizou: subida de taxas de juro, surto dos preços da energia, o bloqueio nas cadeias de abastecimento que, sublinhou, há já quem atire para o quarto trimestre de 2022 a resolução. “Temos de ter margem para lidar com incertezas e riscos que hoje não estamos à espera”. Um dos riscos podem ser novos focos pandémicos, ainda que Leão acredite que o elevado nível de vacinação em Portugal possa ser um atenuante.

Sem resposta ficaram os confrontos do Chega e CDS sobre o que tinha acontecido lá fora enquanto decorria lá dentro a audição. Os parceiros sociais – Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a  Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e Confederação do Turismo de Portugal (CTP) — suspenderam com efeitos “imediatos” a sua participação na concertação social. Com negociações difíceis no Parlamento, o Governo tem agora de resolver a tensão com os patrões.