O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, considera que a partilha de vacinas contra a Covid-19 “ainda é insuficiente” e afirma que União Europeia (UE) e Portugal querem acelerar o processo. Além disso, o Presidente da República diz que a Organização Mundial da Saúde (OMS) está a preparar “o primeiro passo para um tratado” global sobre pandemias, um instrumento que também “ganha caminho” nas Nações Unidas e na UE.

Marcelo Rebelo de Sousa assumiu esta posição relativa às vacinas numa conversa com o Presidente de Angola, João Lourenço, por videoconferência, transmitida esta sexta-feira na quarta edição do Fórum Euro-África.

“Eu devo dizer que este esforço internacional, quer da comunidade internacional como um todo, correspondendo ao apelo do secretário-geral das Nações Unidas António Guterres, quer na União Europeia, ainda é insuficiente. A Covax tem feito muito em termos de objetivos, mas a concretização tem sido insuficiente. No caso africano é patente isso, mas é à escala global”, considerou o Presidente português.

Perante o seu homólogo angolano, Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou: “No que respeita à União Europeia, a ideia é acelerar o processo. E, no caso português, continuar a acelerá-lo no futuro próximo”.

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Tudo o que seja apelar na comunidade mundial e na União Europeia a maior solidariedade, a maior rapidez, a maior eficácia é muito importante, porque todos dependemos de todos.”

Sobre esta matéria, o chefe de Estado português começou por dizer que a União Europeia “foi, a seguir à Ásia, a segunda realidade atingida” pela pandemia de Covid-19 e que “teve um arranque complicado, na primavera do ano passado”.

“Mas rapidamente percebeu que estamos perante um fenómeno global em que tem de haver solidariedade internacional”, prosseguiu Marcelo Rebelo de Sousa, “e daí ter fixado quanto à partilha de vacinas uns milhões apreciáveis, 335 milhões, para distribuição, na sua maioria via Covax”.

“Portugal tomou a iniciativa de, primeiro relativamente a um milhão de vacinas, e agora tem a meta de três milhões de vacinas, privilegiar naturalmente os Estados irmãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). E com algumas exceções, poucas, duas ou três exceções, naturalmente tem concentrado aí a sua energia”, referiu.

No seu entender, “a nível europeu tem havido assimetrias, isto é, desigualdades: há países com contributos mais fortes, há países com contributos mais fracos, atendendo à sua situação interna”.

O Presidente da República apontou as vacinas como “a solução possível para o controlo da pandemia” de Covid-19: “Não há outras soluções para já. Esta tem sido a solução”.

“E onde há uma cobertura massiva de vacinação isso nota-se na vida das sociedades. Não resolve o problema como uma varinha mágica de um momento para o outro, mas dá uma ajuda decisiva à resolução“, assinalou.

A Covid-19 provocou mais de quatro milhões e 900 mil mortes em todo o mundo, entre mais de 241 milhões de infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência de notícias France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram mais de 18 mil pessoas com Covid-19 e foram contabilizados até agora mais de um milhão de casos de infeção, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Tratado global “ganha caminho” na OMS, Nações Unidas e União Europeia

Na mesma conversa com João Lourenço, o chefe de Estado português deu conta da reunião que teve na terça-feira com o diretor regional da OMS para a Europa, Hans Kluge, no Palácio de Belém, em Lisboa.

“Ele trouxe consigo já um relatório sobre a pandemia. Ainda não acabou a pandemia, mas já há relatório de uma comissão de representantes de inúmeros países — praticamente só a China é que não está representada, por enquanto, mas a Federação Russa, europeus, obviamente, americanos, africanos, asiáticos estão presentes”, disse o chefe de Estado português.

Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que “uma das conclusões — são inúmeras, ainda não definitivas — é avançar com o que se chama na gíria internacional um ‘non paper’, quer dizer, um documento ainda informal, que seja apreciado na OMS e objeto da atenção das Nações Unidas para poder ser o primeiro passo para um tratado”.

Em setembro, na 76.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, o Presidente português defendeu as “vacinas como bem público global” e assegurou o apoio de Portugal a uma reforma da OMS e a um tratado internacional sobre pandemias.

Na conversa com o Presidente de Angola transmitida esta sexta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou estas posições, declarando que tem de se discutir à escala global “um tratado para prevenir e responder rapidamente em termos globais a pandemias como esta — e a ideia ganha caminho na OMS, ganha caminho nas Nações Unidas, ganha caminho na União Europeia”.

Por outro lado, defendeu que “há vacinas que em determinadas condições têm uma importância comum a toda a humanidade que obriga no mínimo a restrições quanto ao lado lucrativo, ou quanto àquilo que pode ser e foi em algumas circunstâncias um custo, um preço e limites de fornecimento apreciáveis”.

O Fórum Euro-África é organizado pelo Conselho da Diáspora Portuguesa, associação sem fins lucrativos constituída em dezembro de 2012, com o alto patrocínio do anterior Presidente da República, Cavaco Silva, destinada a institucionalizar uma rede de contactos entre portugueses e lusodescendentes residentes no estrangeiro, com posições de destaque.

Esta associação tem como presidente honorário o Presidente da República e como vice-presidente honorário o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. O antigo primeiro-ministro português Durão Barroso preside à Mesa do Conselho da Diáspora.