As confederações empresariais que têm assento na Comissão Permanente de Concertação Social anunciaram esta sexta-feira que suspendem “de imediato” a participação no mecanismo de diálogo social. Para o justificar, os patrões destacam, de acordo com o Expresso, a total “falta de respeito do Governo” e dizem que “desde 1984 que a Concertação Social não era tão desprestigiada por um governo”.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e Confederação do Turismo de Portugal (CTP) solicitaram ainda esta sexta-feira uma audiência ao Presidente da República para “comunicar de uma forma clara as suas discordâncias e preocupações”.
Durante uma conferência de imprensa, António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial, sinalizou que o Governo “falhou redondamente neste desrespeito do esforço da Concentração Social”. Já Francisco Calheiros, da Confederação de Turismo, salientou que o Governo ultrapassou “linhas vermelhas”, indicando que depois da audiência com o Presidente da República ficará decidido se a suspensão continua. Eduardo Oliveira Sousa, que representa a Confederação dos Agricultores de Portugal, acusou, por seu turno, o Executivo de “deslealdade”.
Costa pede “desculpa” a patrões por “lapso involuntário” do Governo
Esta posição serve para os patrões mostrarem a sua insatisfação e “surpresa” com as “novas medidas” apresentadas esta quinta-feira por parte do Governo que serão acrescentadas ao pacote de revisões do Código de Trabalho e que não estavam contempladas na Agenda do Trabalho Digno apresentada na Concertação Social, entre as quais o aumento das compensações por cessação dos contratos a termo e o aumento do valor a pagar pelas horas extraordinárias. As confederações empresariais consideram que são cedências do Executivo a exigências do Bloco de Esquerda e do PCP para viabilizar o Orçamento do Estado 2022.
UGT acusa os patrões de medida “extrema e radical”. “Estão a dar uma machadada no diálogo social”
Esta situação “constitui um claro atropelo a um efetivo processo de Concertação Social”, consideram as confederações.
“Estamos preocupados com esta menorização, com esta desconsideração do Governo pelos parceiros sociais e, em particular, pelas confederações empresariais e iremos avaliando a situação em função da sua evolução”, disse à Lusa o presidente da CCP, João Vieira Lopes.
Segundo os representantes dos empregadores, o Governo deu por concluída a discussão da Agenda do Trabalho Digno no dia 20 de outubro e, no dia seguinte, aprovou o documento no Conselho de Ministros contendo “novas medidas”.
Nas reuniões com os parceiros sociais, “ao invés de tentar uma aproximação às preocupações e propostas das confederações de empregadores, o Governo foi apresentando documentos, com um número variável de medidas claramente associadas à negociação política do Orçamento do Estado, medidas cujo conteúdo é revelador de uma enorme insensibilidade às preocupações do tecido empresarial”, sublinham ainda.
UGT diz que posição não passa de uma “birra” é uma “medida extrema e radical”
O secretário-geral da UGT diz que esta posição por parte dos patrões é “extrema e radical”, lembrando que em 2012 — nos tempos da troika — a própria confederação sindical não suspendeu a sua participação na concertação social, apesar dos “ataques” aos trabalhadores. Carlos Silva refere ainda que algumas das medidas tomadas em Conselho de Ministros desta quinta-feira apenas revertem as “medidas draconianas” da troika.
UGT acusa os patrões de medida “extrema e radical”. “Estão a dar uma machadada no diálogo social”
“É uma decisão [dos patrões] que encosta o Governo à parede” e um “erro tático”, nota Carlos Silva, que diz que é uma “decisão política”. Além disso, o secretário-geral destaca que a confederação sindical não teme “ficar sozinha” em sede de concertação social.
Sobre o encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, o secretário-geral considera que o chefe de Estado vai chamar à razão os patrões. “Isto é uma birra”, caracteriza.
Por sua vez, o Presidente do Conselho Económico e Social, Francisco Assis, está confiante de que os patrões vão repensar a decisão e adianta que já pediu uma audiência urgente com o Presidente da República e o primeiro-ministro.
