O PS/Açores acusou esta sexta-feira o Governo Regional, de coligação PSD/CDS/PPM, de não querer baixar a taxa do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), tendo em vista compensar as famílias e as empresas pelo aumento do preço dos combustíveis.

“Os Açores são a única região do país que ainda não efetuaram uma redução do imposto sobre combustíveis, para minimizar esta forte penalização para famílias e empresas”, recordou Miguel Costa, dirigente socialista, em conferência de imprensa, na cidade da Horta.

Segundo explicou, o aumento do preço dos combustíveis implica o aumento da receita da região, através do acréscimo da receita com o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), adiantando que “é possível baixar a taxa de ISP sem reduzir a receita fiscal”.

Lamentavelmente, neste caso dos combustíveis, os açorianos são os únicos cidadãos do país que não beneficiaram da redução do imposto sobre combustíveis“, realçou Miguel Costa, recordando que tanto o Governo da República como o Governo da Madeira já implementaram medidas no sentido de minimizar o impacto do aumento dos combustíveis no rendimento das famílias e das empresas açorianas.

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De acordo com os números avançados pelo PS/Açores, o atual executivo regional de coligação já arrecadou mais de 5,5 milhões de euros de ISP, até agosto deste ano, face ao mesmo período do ano anterior, prevendo que ainda venha a receber “mais 3,3 milhões de euros no ano de 2022”.

Não é aceitável que as famílias e as empresas açorianas continuem a sofrer e a diminuir o seu rendimento disponível com o aumento dos combustíveis, ao mesmo tempo que o Governo Regional aumenta as receitas fiscais com o IVA, ou seja, o aumento do preço dos combustíveis tem penalizado os açorianos, mas aumentando a receita de impostos do Governo dos Açores”, insistiu o dirigente socialista.

Segundo Miguel Costa, desde que o atual Governo Regional, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, tomou posse, em novembro do ano passado, o gasóleo das pescas já aumentou 65%, o gasóleo agrícola aumentou 44% e a gasolina e o gasóleo rodoviário já aumentaram mais de 26 cêntimos por litro.

“É da mais elementar justiça e urgência que a região corrija essa situação, repercutindo na baixa do ISP o aumento das receitas obtidas com o IVA sobre combustíveis”, apelou Miguel Costa.