A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira uma recomendação ao Governo para que programe com urgência a execução das obras de requalificação da Escola Secundária Raul Proença, nas Caldas da Rainha, datada dos anos 70.
A recomendação para que, “em estreita articulação com o município”, o Governo proceda “à programação, agendamento e execução das obras de requalificação de todo o edificado” da secundária Raul Proença, resulta da aprovação, por unanimidade, de um texto final tendo por base três projetos de resolução apresentados pelos grupos parlamentares do PSD, do PS e do CDS-PP.
O texto final aprovado recomenda que o Governo proceda “ao cabimento dos recursos financeiros necessários, no quadro da programação dos fundos comunitários ou de outras fontes de financiamento existentes“, para avançar com a obra, no sentido de “garantir as condições adequadas a uma escolaridade de qualidade”.
A intervenção na escola foi defendida, no último trimestre de 2020, em projetos de resolução apresentados pelos três partidos, defendendo a ampliação e reabilitação da escola frequentada por cerca de 1.200 alunos do ensino secundário e 3.º ciclo do ensino básico.
Os deputados sublinham que se tem vindo a “assistir à acentuada e progressiva degradação das condições de habitabilidade, conforto e desadequação funcional do seu edificado”, composto por quatro edifícios modulares, ginásio e espaços exteriores de campos desportivos e zonas de estar.
Aludiam ainda ao “desgaste provocado pelo uso, pelo envelhecimento natural, e pelas patologias construtivas no interior das edificações e recinto exterior, bem como nas redes prediais”, que resultam em “desconforto térmico, acústico e lumínico, e muito baixa eficiência energética”.
Os deputados alertavam também que nos edifícios dos blocos de salas de aulas “existem problemas de impermeabilização e observam-se empolamentos das pinturas, desgaste da coloração das fachadas, eflorescências e fissuração nas paredes exteriores, vedantes das janelas ressequidos e estores danificados”.
Nas instalações sanitárias “há maus cheiros e por vezes inundações”, referiam, acrescentando que “os pavimentos estão muito desgastados e têm falhas de reparações parcelares, existem escadas e outros acessos não regulamentares, os vãos exteriores apresentam caixilharia de alumínio com vidro simples, não existe sistema de refrigeração/ventilação, o aquecimento de algumas salas é conseguido através da utilização de aquecedores de resistência elétrica, os equipamentos informáticos e servidores estão obsoletos e cabos de alimentação estão à vista”.
Motivos para defenderem junto do Governo a urgência numa intervenção que corrija os problemas construtivos e repare as áreas danificadas, pretensão que esta sexta-feira encontrou eco com a aprovação por unanimidade do texto final.
