A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) anunciou esta sexta-feira um acordo com vários países para proibir a concessão de créditos à exportação para centrais termoelétricas movidas a carvão, 10 dias antes do início da COP26, na Escócia.

Os participantes do acordo da OCDE sobre os créditos à exportação que beneficiam de apoio público concordaram em pôr fim ao apoio centrais elétricas convencionais movidas a carvão”, disse a organização em comunicado.

Os participantes do acordo, que foi objeto de longas negociações, são a Austrália, Canadá, União Europeia (UE), Coreia do Sul, Estados Unidos da América (EUA), Japão, Noruega, Nova Zelândia, Reino Unido, Suíça e Turquia.

O anúncio surge mais de uma semana antes da abertura da 26.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP26), na cidade escocesa de Glasgow, em 31 de outubro, encontro de líderes mundiais para discutir e decidir medidas para manter o planeta nos próximos anos numa trajetória de aquecimento suportável.

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A China, não signatária do acordo e maior financiadora pública mundial de centrais termoelétricas a carvão em países terceiros, anunciou em setembro que deixaria de financiar centrais no estrangeiro.

De forma concreta, os Estados signatários do acordo ao nível da OCDE comprometeram-se a não conceder mais créditos à exportação para novas centrais termoelétricas a carvão que não estejam equipadas com sistemas de captura, utilização e armazenamento de carbono, bem como para centrais já existentes, com algumas exceções.

Os créditos à exportação podem assumir a forma de ajuda direta a empresas que fazem negócios no estrangeiro ou de apoio ao pagamento de juros, afirma a OCDE.

A entrada formal em vigor desta medida deverá acontecer após a adoção desta disposição por cada um dos países signatários, “o que está previsto para o final de outubro”, salientou o organismo.