Tem acesso livre a todos os artigos do Observador por ser nosso assinante.

Arranca esta semana, em Cascais, o julgamento de duas técnicas da Segurança Social suspeitas de terem mentido numa decisão que levou à retirada da guarda de duas crianças à mãe, um caso que remonta a 2015.

Passaram quase seis anos desde a data em que três menores foram retiradas a Ana Maximiano, que chegou a fazer greve de fome para chamar a atenção para o que se estava a passar. Além de duas crianças — na altura com dois e três anos — que ficaram a viver com o pai, condenado por violência doméstica, e com a avó, a outra filha de uma outra relação também voltou a viver com o progenitor, mas regressou à guarda da mãe em 2019. Segundo o Jornal de Notícias, a jovem voltou pelo facto de a madrasta estar a ser investigada pelo Ministério Público por alegadamente a ter agredido e obrigado a mentir, dizendo que a mãe lhe batera.

“Tenho fome, sim. Mas não tenho as minhas filhas”

O caso espoletou quando o companheiro de Ana Maximiano, que era detentor de uma pulseira eletrónica devido à condenação por violência doméstica, foi à escola buscar uma das filhas. Ana estava num café perto e o alarme da pulseira acionou, o que a levou a deixar a filha bebé com uma amiga para se deslocar à escola.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

As versões divergem exatamente nesse ponto, sendo que as crianças foram retiradas à mãe com a justificação, dada pelas técnicas, de que a progenitora as tinha abandonado. De acordo com o JN, Anabela Moura Vieira, baseada em informação prestada por Sandra Baptista, referiu que Ana Maximiano teria deixado a bebé no café e ameaçado “desaparecer”. Contudo, a mãe terá deixado a criança com uma pessoa de confiança e dito à PSP que não queria que o pai fugisse com a outra criança.

O caso foi inicialmente arquivado pelo Ministério Público, mas voltou a ser reaberto em janeiro de 2020, quando o Tribunal da Relação de Lisboa reverteu a decisão e pediu o julgamento das técnicas.

O acórdão revelado pelo JN diz que a mãe “não foi levada a sério” pelas técnicas e que “há fortes indícios de que os dois fundamentos invocados para a retirada” não correspondiam à realidade.