O governo espanhol pretende abandonar o sistema europeu de preços de eletricidade. De acordo com o El País, Madrid pediu esta terça-feira a Bruxelas para adaptar o mecanismo à sua situação específica:

Em situações excecionais, devem permitir aos Estados-membros a determinação do preço da eletricidade tendo em conta as suas situações específicas”, diz o documento do Executivo espanhol a que aquele jornal teve acesso.

O sistema europeu em vigor é influenciado pelo preço da fonte de energia mais cara a entrar no mercado. Neste caso, o preço fixado é ditado pelo custo do gás natural, cujo valor tem aumentado nos últimos meses, quando a proposta espanhola defende que o valor a ter em conta deveria ser o das energias renováveis.

A independência de Espanha dos combustíveis fósseis que estão a provocar o aumento do preço da energia, relativamente a outros países europeus, fez com que o governo pedisse para sair, excecionalmente, deste compromisso. A vasta rede de meios de produção de energia renovável do país permite garantir a produção energética necessária por um preço mais reduzido.

O governo espanhol propõe um sistema híbrido de estabelecimento de preços, dividido entre a energia obtida através da compra, em conjunto, pelos membros da União Europeia, e a energia obtida por cada país, pelos seus próprios meios. Esta solução protegeria, segundo os espanhóis, os consumidores da possível volatilidade dos preços.

Esta proposta espanhola poderia beneficiar Portugal, que, tal como Espanha, tem um volume de produção de energia alternativa que permite uma maior independência dos combustíveis fósseis. Na última semana, António Costa demonstrou a sua intenção de acelerar a transição energética:

Como podemos constatar pelo exemplo português quanto à eletricidade, o já termos 60% da energia que consumimos com fonte renovável, permitir-nos-á, no próximo ano, que a eletricidade para as famílias tenha uma redução superior a 3%, que a taxa de ligação à rede paga pela indústria tenha uma redução superior a 90% e que, não fossem outros custos associados asseguraria também uma redução do preço para a indústria. Isto mostra bem que o que está a afetar a subida exponencial dos preços, nada tem a ver com a transição energética, pelo contrário, recomenda que a aceleremos”, disse o primeiro-ministro, no Conselho Europeu.

Em resposta ao comunicado do governo espanhol, um grupo de nove países, liderados por Alemanha, Áustria, Países Baixo, Irlanda e Finlândia assinaram uma carta em que mostram a sua oposição quanto à proposta:

“Não podemos apoiar nenhuma medida que entre em conflito com o mercado interno do gás natural e da eletricidade, como, por exemplo, uma reforma ad hoc do mercado maioritário da eletricidade”, diz, segundo o El País, a carta do grupo.

Os ministros europeus da Energia vão realizar uma reunião extraordinária, esta terça-feira, no Luxemburgo, para discutir medidas para enfrentar a crise energética que ameaça prejudicar a recuperação económica, depois da crise provocada pela pandemia da Covid-19.