O grupo parlamentar do PS/Açores pediu ao Governo Regional, através de um requerimento entregue no parlamento açoriano, informações sobre o Conselho Científico para a Inovação Agroalimentar, nomeadamente quanto à “composição e competências”, foi divulgado esta terça-feira.
Em comunicado, o PS/Açores explica que foram ainda feitas perguntas sobre as “orientações e pareceres emitidos” por aquele Conselho, anunciado em 10 de dezembro, na apresentação do Programa do XIII Governo dos Açores, de coligação PSD/CDS-PP/PPM.
O deputado socialista Carlos Silva, citado no comunicado, observa que o secretário regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural apresentou aquela entidade como “um suporte fundamental ao Governo para a tomada de decisões políticas, decisões baseadas na experiência e sabedoria adquiridas”.
Passados 10 meses da nomeação do professor José Matos para presidir ao Conselho Científico para a Inovação Agroalimentar que, segundo o governante, teria como principal objetivo “o conhecimento, a investigação e a estratégia a seguir para o agro-rural nos Açores“, o PS quer saber como está a trabalhar esta entidade.
O requerimento solicita esclarecimentos sobre “qual composição, as competências e regras de funcionamento do Conselho Científico para a Inovação Agroalimentar”, sobre “quantas reuniões foram realizadas entre o Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural e o Conselho Científico para a Inovação Agroalimentar” e sobre “que orientações e pareceres foram emitidos pelo Conselho Científico para a Inovação Agroalimentar”.
De acordo com o deputado Carlos Silva, no âmbito do Plano e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022, o Governo Regional deve esclarecer “se o Conselho Científico para a Inovação Agroalimentar foi consultado relativamente às políticas e investimentos a implementar”.
O socialista considera ainda que o Governo deve divulgar qual “o parecer do Conselho à anteproposta apresentada pelo executivo”.
“Além da criação do Conselho Científico e a nomeação de José Matos, pouco mais sabemos sobre o funcionamento de uma entidade que o XIII Governo dos Açores considerava como fundamental para a tomada de decisões políticas sobre o futuro da Agricultura nos Açores”, afirmou Carlos Silva.
