A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse esta quinta-feira acreditar num acordo com a Polónia, com vista a ultrapassar a crise gerada pelas alterações de Varsóvia ao sistema judiciário do país.
“Espero que cheguemos a um acordo“, adiantou Von der Leyen, questionada sobre o tema numa conferência de imprensa, sublinhando que garantir “a independência do sistema judiciário é uma das recomendações específicas para a Polónia, no âmbito do Semestre Europeu”.
A Comissão Europeia quer também, no que respeita ao plano de recuperação e resiliência da Polónia, ao abrigo das verbas do programa “NextGenerationEU”, pôr “um compromisso claro” com o desmembramento do Conselho Disciplinar do Supremo Tribunal, a reforma do regime disciplinar e a readmissão dos juízes afastados dos cargos.
O braço de ferro entre Bruxelas e Varsóvia sobre o respeito pelo Estado de direito e o primado da lei arrasta-se já há uns anos.
Polónia decisões proferidas por tribunal europeu são “chantagem”
No episódio mais recente, um vice-presidente do Tribunal de Justiça da UE ordenou, na quarta-feira, que a Polónia pague uma sanção pecuniária compulsória diária de milhão de euros até “suspender a aplicação das disposições nacionais relativas, nomeadamente, aos poderes da Câmara de Disciplina do Supremo Tribunal”.
