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João Cadete de Matos, presidente da Anacom, garante que nunca ponderou demitir-se, nem mesmo depois das críticas de António Costa no Parlamento. O primeiro-ministro atacou a Anacom, dizendo que “o modelo de leilão que a Anacom inventou é o pior modelo de leilão possível. Nunca mais termina [o leilão] e está a provocar um atraso imenso do desenvolvimento do 5G em Portugal”.

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Cadete de Matos falou esta quinta-feira, pela primeira vez, do tema, dizendo que não se sentiu ofendido pelas declarações do primeiro-ministro, garantindo também que nunca ponderou demitir-se.

No entanto, em conferência de imprensa, assumiu que durante este tempo houve pressões e tentativas de condicionamento.

Diz mesmo ter havido “campanhas de difamação ou tentativa de condicionamento”.

Ainda assim disse que “as relações com o Governo também com o senhor primeiro-ministro e o senhor ministro do setor e de outras áreas ao longo deste período do decurso do leilão, mas também ao longo destes 4,5 anos de mandato, têm sido de respeito rigoroso pelas competências da Anacom e pela sua independência. Têm sido sempre assim. Sem nenhuma exceção”. Por isso realça que a Anacom tem condições de acreditar que “devíamos cumprir os nossos mandatos. Seria estranho que não o fizéssemos”.

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O leilão para o 5G terminou ontem com um encaixe de 566 milhões de euros para o Estado. João Cadete de Matos garantiu em conferência de imprensa que a demora do leilão não vai levar a que Portugal fique atrasado face aos restantes países, até porque as obrigações de cobertura previstas mantêm-se.

João Cadete de Matos realçou, em várias ocasiões, que houve quem o denegrisse e o difamasse, mas que António Costa e o Governo “sempre respeitou de forma exemplar a independência [da Anacom] e as suas competências previstas na lei para o exercício da missão”.

Mas clama de “ultrajante” o que viu escrito e o que foi dito na Assembleia da República sobre “a participação da Anacom num congresso num país soberano Curaçao que demorou uma semana”. Cadete de Matos diz ser “uma honra e privilégio” o facto de ir presidir ao futuro congresso do setor postal, por isso “Portugal foi muito elogiado e a quem foi passado testemunho para organizar o próximo congresso”. E assim realçou; “a Anacom não esteve a fazer turismo”. Cadete de Matos referia-se às declarações de ontem do deputado social-democrata Adão Silva que criticava António Costa pelas declarações sobre a independência dos reguladores, mas que mantinha “Cadete de Matos, seu amigo do peito”

O presidente da Anacom diz, no entanto, que estes ataques não o desmoralizam, e admite que já pensou várias vezes em recorrer à justiça, mas, concluiu, “não tenciono fazer porque estou muito concentrado na minha missão. Convém lembrar quer os insultos e a difamação são crimes que não podem passar impunes e não deixarei de os denunciar”. Acrescentou ainda que “quando se insulta o conselho de administração da Anacom ou o seu presidente não é a pessoa em si que se está a insultar, é o país”. No entanto, diz-se disponível para ouvir críticas construtivas.

Cadete de Matos aproveitou ainda a conferência de imprensa para rebater o ataque da Altice, que justificou com a regulação e o atraso do 5G o ter avançado com o despedimento coletivo. “Já vimos de quem foi a responsabilidade. É falsa a tentativa de imputação motivo de despedimento coletivo”, concluiu.