A finalização da regulamentação do Acordo de Paris, adiada há vários anos, vai ser um dos principais desafios da cimeira do Clima em Glasgow, mas os países deverão evitar ceder e aceitar um mau acordo, alertou uma especialista em políticas ambientais.

“As negociações ainda estão muito complicadas e os países parecem estar a agarrar-se às suas posições. Existe o risco de, se forem feitas demasiadas concessões, a integridade do Acordo de Paris (sobre redução de emissões de gases com efeito de estufa) poder ser prejudicada”, disse à Agência Lusa Anna Åberg, especialista em política ambiental do centro de estudos Chatham House.

A presidência britânica da 26.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26) identificou como uma das prioridades concluir o chamado “Paris Rulebook”, que contém as regras e regulamentos necessários para implementar o Acordo de Paris, alcançado em 2015.

Por resolver estão soluções para os mercados de carbono que criem um sistema robusto de créditos de carbono que promova a neutralidade carbónica e questões de transparência que estabeleçam um método universal na forma os países calculam e comunicam os seus níveis de emissões.

A maioria das regras foi definida na COP24 em Katowice, na Polónia, onde foi adotado o “Pacote de Katowice”, mas ficaram em aberto algumas questões, como o chamado artigo 6.º, sobre os mercados internacionais de carbono, e o artigo 4.º, sobre a adoção de datas de referência comuns para as metas de corte de emissões de gases com efeito de estufa.

Glasgow vai tentar encontrar o consenso que falhou na COP25 em Madrid, em 2019, mas a presidência britânica reconhece que os capítulos que estão por terminar são os mais difíceis e as negociações técnicas poderão intensificar-se e prolongar-se na cidade escocesa.

Muitos observadores e Governos dizem que a ‘ausência de acordo é melhor que um mau acordo’. É importante não permitir, por exemplo, a dupla contagem de créditos de carbono porque isso iria prejudicar a integridade do Acordo [de Paris]”, sublinhou Åberg.

Segundo a última avaliação da ONU, os compromissos de redução das emissões de gases com efeito de estufa apresentados por cerca de 200 Estados e territórios conduzem a um aumento da temperatura média global de 2,7 graus Celsius (ºC), bem longe do objetivo do Acordo de Paris de conter o aquecimento nos 2ºC, se possível em 1,5ºC, acima dos valores médios da era pré-industrial.

“Alguns países dizem que aqueles que ainda não submeteram metas de redução de emissões que estejam alinhados com 1,5 ºC devem submeter novos planos antes de 2025. Os países mais vulneráveis querem que as revisões sejam anuais”, adiantou.

Por isso, disse, outra medida importante para o sucesso da COP26 vai ser a resposta dos países para fechar este intervalo no futuro próximo para conseguir cumprir os objetivos do Acordo de Paris.

Mais de 120 líderes políticos e milhares de especialistas, ativistas e decisores públicos reúnem-se, entre 31 de outubro e 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia, na COP26 para atualizar os contributos dos países para a redução das emissões de gases com efeito de estufa até 2030.

A COP26 decorre cinco anos após o Acordo de Paris, que estabeleceu como meta limitar o aumento da temperatura média global do planeta entre 1,5 e 2 graus celsius acima dos valores da época pré-industrial.

Apesar dos compromissos assumidos, as concentrações de gases com efeito de estufa atingiram níveis recorde em 2020, mesmo com a desaceleração económica provocada pela pandemia de Covid-19, segundo a ONU, que estima que ao atual ritmo de emissões, as temperaturas serão no final do século superiores em 2,7 ºC.