Os líderes das confederações patronais admitiram esta quinta-feira, na sequência de uma reunião com o primeiro-ministro, em São Bento, regressar à concertação social, considerando que ficaram esclarecidas questões que motivaram a suspensão da sua participação neste órgão.
Essa posição foi transmitida pelo presidente da Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, que foi o porta-voz dos “patrões” no final de uma reunião com António Costa, em que também esteve presente a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, que durou mais de duas horas.
“Tivemos uma conversa muito produtiva e bastante esclarecedora no sentido da dignificação da própria concertação social. Em breve, será transmitido à comunicação social qual a decisão que será tomada pelas confederações relativamente ao regresso às reuniões da concertação social”, declarou Eduardo Oliveira e Sousa.
Os líderes das confederações patronais decidiram suspender a sua participação na concertação social no mês passado, após o Governo ter aprovado em Conselho de Ministros medidas de alteração à legislação laboral, numa fase em que o executivo ainda tentava negociar a viabilização do Orçamento do Estado para 2022 com o Bloco de Esquerda, PCP, PAN e PEV.
Perante os jornalistas, o presidente da CAP referiu que os líderes das confederações patronais vão analisar os resultados da reunião desta quinta-feira, mas adiantou que a reunião foi “frutuosa, já que foram esclarecidos alguns assuntos que precisavam de ser devidamente tratados”.
“O regresso à concertação social é uma situação desejável, a concertação social é fundamental no nosso modelo político. Há que ponderar tudo isso, incluindo a conjugação com o novo ciclo que se abre face à conjuntura política que estamos a viver”, assinalou.
Eduardo Oliveira e Sousa fez questão de salientar que as confederações patronais “nunca estiveram de costas voltadas” em relação ao Governo, mas suspenderam a sua participação na concertação social “por causa de um acumular de situações que ficaram esclarecidas”.
“É provável, é possível e é desejável o nosso regresso à concertação social”, acentuou.
Interrogado sobre a possibilidade de haver uma atualização do salário mínimo nacional por parte do atual Governo, Eduardo Oliveira e Sousa respondeu que essa questão “terá obrigatoriamente de ser objeto de uma reunião da concertação social, até por imposição legal”.
“Por isso, é provável que haja uma reunião da concertação social, nem que seja apenas para tratar desse assunto. Mas, durante esta reunião, não fizemos considerações sobre valores do salário mínimo”, declarou.
Questionado se os patrões admitem discutir o valor do salário mínimo nacional para 2022 com o atual executivo minoritário socialista, Eduardo Oliveira e Silva respondeu de forma telegráfica: “Não temos outro Governo”.
“Quem marca as reuniões da concertação social é o Governo. Se o Governo marcar uma reunião para tratar do salário mínimo, muito provavelmente participaremos nessa reunião”, frisou.
Já sobre a perspetiva de as alterações à legislação laboral aprovadas em recente Conselho de Ministros entrarem em vigor ainda durante a vigência deste Governo, Eduardo Oliveira e Sousa considerou que esse “é um assunto da exclusiva responsabilidade da Assembleia da República”.
“O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá hoje [esta quinta-feira] mesmo anunciar a data da dissolução do parlamento. Por isso, o calendário que terá a Assembleia da República não diz respeito à concertação social. Esse assunto não foi objeto da nossa conversa” com o primeiro-ministro, acrescentou.
