A Polícia Judiciária (PJ) realizou, na quarta-feira, buscas ao grupo privado Clara Saúde — que tem ligações à clínica onde o médico obstetra Artur Carvalho não detetou as malformações do “bebé sem rosto” (aliás, a operação foi desencadeada devido a este caso). Em causa estão suspeitas de fraude ao Sistema Nacional de Saúde (SNS).
Em comunicado, a PJ adiantou, na quinta-feira, que fez buscas a clínicas médicas, a um gabinete de contabilidade e a domicílios em Lisboa e na Margem Sul. Segundo acrescentou o Público, a Ecosado — a clínica onde não foram detetadas as malformações — não tinha convenção com o SNS. Mas, de forma a receber comparticipação, os preços dos exames eram faturados ao Estado como se tivessem sido feitos noutra clínica, que tinha acordo. O caso já tinha sido alvo de um inquérito aberto pelo Ministério Público em 2019, com a PJ a realizar agora várias buscas.
No mesmo comunicado, a polícia explica que uma empresa de prestações de serviços médicos submeteu a reembolso do SNS, “com base na convenção em vigor”, requisições médicas “destinadas à realização de exames complementares de diagnóstico”, que foram realizadas “por intermédio de outra entidade não convencionada”. O Correio da Manhã (CM), por sua vez, acrescenta que a maioria das comparticipações ronda os 80% e que Artur Carvalho dividia os lucros com os responsáveis das clínicas.
Ao Público, o grupo Clara Saúde garante “não aceitar que exames feitos fora do âmbito do grupo tenham alguma vez sido cobrados” ao Estado. O caso ainda não tem arguidos e não são conhecidos os valores em causa. Contacto pelo CM, Artur Carvalho garante que “nada tem a ver a fraude” e que não é suspeito.
A operação policial contou com “Magistrados Judiciais e do Ministério Público, três dezenas de elementos da Polícia Judiciária – investigadores e peritos, bem como representantes da Ordem dos Médicos”.
Realizadas através do Departamento de Investigação Criminal de Setúbal no âmbito de um inquérito a decorrer no DIAP de Setúbal, das buscas resultou a “apreensão de documentação e ficheiros informáticos de natureza contabilística e bancária, requisições médicas e correio eletrónico”.
Notícia atualizada às 8h50 de sexta-feira, 5 de novembro
