A vereadora da Mobilidade da Câmara do Porto afirmou esta sexta-feira que o sistema que controla os semáforos da cidade está a ser substituído, prevendo que nos próximos três anos, os 297 controladores existentes funcionem com o novo sistema.

“Neste momento, já estamos a fazer a substituição de todos os controladores, que era o primeiro passo para que o sistema se tornasse integralmente um sistema inteligente na sua totalidade e não apenas nas zonas onde já tínhamos esse sistema operacional e que eram relativamente poucas na cidade”, afirmou Cristina Pimentel, à margem de uma visita ao estaleiro da obra da construção da nova linha da Metro do Porto.

Segundo a vereadora, em causa está “todo o sistema de inteligência” dos controladores que será “totalmente substituído”.

“Esse sistema irá permitir [uma melhor gestão de trânsito] em toda a cidade. Neste momento, nas zonas centrais esse sistema já está a funcionar e permite fazermos um controlo nas zonas centrais. A grande mais-valia do novo contrato é que vamos estender a toda a cidade a inteligência que só tínhamos em algumas zonas”, clarificou.

De acordo com o diretor municipal de Mobilidade e Transportes da Câmara do Porto, Manuel Teixeira, existem atualmente 297 controladores e mais de dois mil semáforos na cidade.

Em novembro de 2020, o Tribunal Central Administrativo do Norte permitiu a adjudicação do concurso para a substituição de semáforos à Sóltrafego.

À época, em resposta à Lusa, a Câmara do Porto esclareceu que a decisão confirmava a “legitimidade do município para dar continuidade ao processo de contratualização”.

Esta sexta-feira, Manuel Teixeira afirmou que o contrato, assinado em meados de março, foi celebrado por um período de cinco anos, sendo que até aos primeiros três anos, o antigo sistema será “desligado” e substituído por um “novo cérebro de gestão”. Nos restantes dois anos de contrato, o sistema será otimizado.

Em setembro de 2016, a Câmara Municipal do Porto lançou um concurso público internacional para substituir todo o equipamento por um sistema geral que integrasse a componente de semáforos e a rede de comunicações num investimento de cerca de 10 milhões de euros.

Contudo, após a adjudicação à Sóltrafego, o segundo concorrente do concurso público internacional (Siemens) impugnou a decisão e em março de 2019, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto proferiu sentença que impossibilitou o município de dar continuidade ao contrato.

Desde então, foram interpostos vários recursos e em 01 de outubro de 2020 o Supremo Tribunal Administrativo deu razão ao município, bem como à Sóltrafego, considerando-se lícita a decisão de exclusão da proposta apresentada pela Siemens, contudo, a mesma decisão determinou que competia ao TCA Norte apreciar a questão relativa à decisão de caducidade da adjudicação à Sóltrafego.