O PCP reafirmou esta segunda-feira que vai manter-se ao lado das populações na luta contra a exploração de lítio na Serra da Argemela, que abrange os concelhos da Covilhã e Fundão e cujo contrato de concessão foi assinado a 28 de outubro.
“Vamos continuar ao lado das populações na luta pela defesa do ambiente, da saúde das populações, da qualidade das águas do Zêzere e do interesse nacional“, afirma o Secretariado da Direção Regional de Castelo Branco do PCP, em comunicado enviado à agência Lusa.
Na nota, o PCP reafirma a sua “discordância” com a assinatura do contrato e lembra que a mesma foi feita “contra a vontade das populações, das autarquias locais (câmaras e juntas de freguesia) e da Assembleia da República”.
Assinado contrato de exploração de lítio na Serra da Argemela, no Fundão e Covilhã
“O Governo do PS, através da Direção-Geral de Energia e Geologia, assina contratos em áreas que não são consensuais, com implicações negativas para as populações, um dia após a rejeição do Orçamento de Estado para 2022”, acrescenta.
O PCP afirma ainda que o procedimento adotado demonstra, “mais uma vez, a completa subordinação do Governo PS aos interesses do capital transnacional, neste caso, na utilização das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência para a exploração do lítio”.
A nota lembra ainda que a Direção Regional de Castelo Branco tem tomado posição contra a atribuição dos direitos de concessão por “não estarem asseguradas as condições para a exploração do lítio e estanho na Serra da Argemela, com a garantia do interesse nacional de criação de riqueza para o país, para a região e para as populações”.
Sublinha igualmente que a exploração mineira prevista “não garante a necessária e imperiosa manutenção do equilíbrio ambiental nos ecossistemas existentes”.
“A exploração por qualquer empresa privada, dominada pelo capital transnacional, significa a saída do país das mais-valias obtidas com a exploração”, acrescenta.
O processo para a concessão mineira de uma exploração de lítio e outros minerais na Serra da Argemela, nos concelhos da Covilhã e Fundão, foi iniciado em 2011.
Em 2017 foi publicado o pedido de atribuição de concessão por parte da empresa PANNN – Consultores de Geociências Lda., o qual foi renovado em 2020, visando uma área 403,7 hectares em plena Serra da Argemela e bastante próxima das freguesias.
As populações, as autarquias do Fundão e Covilhã, diferentes partidos políticos e Grupo pela Preservação da Serra da Argemela (GPSA) têm contestado o projeto, salientando os prejuízos ambientais, de saúde pública e a perda de valor patrimonial que a exploração irá provocar.
