O Partido Ecologista “Os Verdes” alertou esta terça-feira para a ausência de referência aos recentes contratos de exploração mineira no acordo de parceria sobre o próximo quadro comunitário, apontando também falhas ao nível da saúde e transportes públicos.
Estas posições foram transmitidas pela deputada Mariana Silva no final de uma reunião com o Governo na Assembleia da República, em que foram apresentadas as linhas gerais do Acordo de Parceria Portugal 2030, o novo quadro financeiro plurianual da União Europeia, que vai substituir o Portugal 2020.
Se, por um lado, achamos positivo que esteja nestes programas a necessidade de se proteger e estancar a perda de biodiversidade, não percebemos porque não estão referidos estes planos e contratos de futura exploração e prospeção mineira em Portugal”, apontou.
Em causa está a assinatura de 14 contratos (nove contratos e cinco adendas a contratos) para prospeção, pesquisa e exploração de recursos minerais, que ocorreu em 28 de outubro, um dia depois do chumbo na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), de acordo com o “Movimento Não às Minas – Montalegre”.
O ministro do Ambiente e Ação Climática defendeu na quinta-feira que as aprovações de contratos de concessão mineira em vésperas de dissolução do parlamento foram decisões administrativas.
“Tememos que, num dia se explore e se degrade a natureza, e só depois de se pense no financiamento destes passivos ambientais. Será sobretudo de repensarmos se vale a pena tornar o nosso o país num queijo suíço com tantas explorações, sobretudo no centro e no norte do país”, apelou a deputada do PEV Mariana Silva.
Por outro lado, apontou, “Os Verdes” consideram existirem outras ausências neste acordo, sobretudo no financiamento do transporte público para o interior, “onde este falta e continua a faltar e não foi reposto depois da pandemia”.
Também na área da saúde, quer nos cuidados primários quer na saúde mental, o partido alertou que “não basta fazer infraestruturas”, mas também prever a contratação de recursos humanos.
O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, e o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, apresentam as Linhas Orientadoras do Acordo de Parceria Portugal 2030, o novo quadro financeiro plurianual da União Europeia, que vai substituir o Portugal 2020.
Esta terça-feira, foram recebidos no parlamento BE, PSD, PCP, CDS-PP, PAN, PEV e PS. Na quarta-feira, serão recebidos os partidos Chega e Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues.
