A deputada não inscrita Cristina Rodrigues defendeu esta quarta-feira que o novo quadro financeiro plurianual da União Europeia deve ser aplicado na melhoria da eficiência energética das habitações, na ferrovia e no combate às desigualdades.

A parlamentar (ex-PAN) esteve reunida com o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, na Assembleia da República, para apresentação das linhas gerais Acordo de Parceria Portugal 2030, o novo quadro financeiro plurianual da União Europeia, que vai substituir o Portugal 2020.

A deputada não falou aos jornalistas no final da reunião, mas em comunicado enviado às redações indicou ter tido garantia do ministro que “grandes objetivos estratégicos para aplicação dos fundos europeus em Portugal entre 2021 e 2027” encontram-se “em sintonia” com as suas preocupações.

Cristina Rodrigues defendeu a “necessidade de priorizar uma aposta na ferrovia nacional, tornando este meio de transporte mais competitivo e eficiente”.

No que toca “ao combate às desigualdades estruturais e à promoção da igualdade de género”, a deputada alertou que a crise económica e social gerada pela pandemia provocou um “agravamento das situações de pobreza e das desigualdades existentes”.

Se esta situação teve um impacto na vida de todos/as, não posso deixar de mencionar que foi mais grave no caso das mulheres, uma vez que são mais afetadas pelo trabalho precário e informal e continuam a receber menos que os homens”, refere Cristina Rodrigues, citada no comunicado.

Assim, saudou “o facto de o Acordo de Parceria 2030 prever expressamente a necessidade de promover uma participação equilibrada de género no mercado de trabalho, de combater os estereótipos de género e de melhorar a conciliação da vida pessoal e familiar com a vida profissional”.

A deputada independente considerou ainda que “é essencial a criação de apoios específicos destinados a apoiar as famílias na requalificação das habitações” no que toca à eficiência energética, defendendo que devem “ter um caráter permanente”

E pediu uma “mudança de comportamentos” quanto aos resíduos, criticando que Portugal “não alcançou em 2020 nenhuma meta” nesta área.

No final de uma ronda de reuniões com as bancadas parlamentares, com os deputados únicos da IL e Chega e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues, que começou na terça-feira e acabou esta quarta-feira ao final da manhã, o Ministro do Planeamento afirmou que não houve um “dissenso particular” sobre os objetivos estratégicos do Portugal 2030.

Nelson de Souza disse ainda que “todos deram o acordo a este processo”, que vai permitir conciliar não só a “vontade de não querer parar o processo, não prejudicar a velocidade de acesso” aos fundos europeus, mas também “não trazer qualquer tipo de condicionamento a uma vontade natural de decisão plena que caberá ao próximo Governo” — saído das legislativas de 30 de janeiro — “em matéria de formatação final deste acordo de parceria a negociar com a Comissão Europeia”.

Finalizado este processo, prosseguiu o ministro, avançarão várias reuniões durante a tarde desta quarta-feira e na quinta-feira o Conselho de Ministros “decidirá sobre a versão final deste Acordo de Parceria nesta fase preliminar”, já que durante a próxima semana vai arrancar o processo de auscultação pública e que durará duas semanas.