O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital reagiu esta quinta-feira aos alertas da Comissão Europeia admitindo o risco, mas ressalvando o “bom momento” que a economia nacional vive e os motivos para ter “confiança em si própria”.

A Comissão Europeia (CE) considerou, nas suas previsões económicas de outono, que as incertezas relacionadas com o chumbo parlamentar da proposta de Orçamento de Estado para 2022, e subsequentes incertezas, representam “um fator de risco adicional” para Portugal.

“Existe um risco. Sabemos que se não tivermos um Orçamento do Estado aprovado tão cedo quanto possível, vamos ter mais dificuldade em assegurar que o ritmo da retoma se mantém desta forma. É importante estarmos atentos a isto”, começou por admitir Pedro Siza Vieira aos jornalistas à margem do 32.º Congresso Nacional da Hotelaria e Turismo, em Albufeira, promovido pela Associação da Hotelaria de Portugal.

No entanto, o ministro ressalvou que “a economia portuguesa está num bom momento” e que o país está “bem preparado”.

“Sobretudo, devemos ter muita confiança porque se nós passámos por uma crise tão séria como a que passámos nestes últimos dois anos e estamos agora aqui num caminho forte e estruturado de recuperação é porque temos a capacidade de reagir bem às adversidades e, por isso, tenho muita confiança que os portugueses, o país, vai ultrapassar todas essas adversidades de uma maneira mais forte”, acrescentou o ministro.

Pedro Siza Vieira lembrou que entre 2015 e 2019 Portugal cresceu mais do que a União Europeia.

Em 2020 tivemos um impacto muito grande, mas já estamos a fazer a convergência, uma economia que se porta assim tem que ter confiança em si própria”, sublinhou.

Na terça-feira, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis disse que Bruxelas vai aguardar que o futuro Governo português apresente um novo plano orçamental para 2022 para emitir o seu parecer, admitindo ter um novo documento apenas em março.

Questionado em Bruxelas sobre a situação de Portugal, à luz da rejeição da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2022) e convocação de eleições legislativas antecipadas, Dombrovskis disse que teve oportunidade de abordar a questão com o ministro das Finanças, João Leão, à margem do Conselho Ecofin, e confirmou que Bruxelas vai aguardar por um novo projeto de orçamento a ser remetido pelo Governo que for formado após as eleições de 30 de janeiro, pelo que não emitirá uma opinião este mês.

“Relativamente à situação em Portugal, de facto, tivemos a oportunidade de discutir esta questão com o ministro Joao Leão à margem do Ecofin, e, de facto, uma vez que o projeto de plano orçamental que foi submetido à Comissão foi mais tarde rejeitado pelo parlamento, não vamos avaliar este plano da perspetiva da Comissão”, declarou o comissário com a pasta de «Uma Economia ao Serviço das Pessoas».

Na segunda-feira à noite, à saída de uma reunião dos ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo), João Leão já adiantara que as conversas com a Comissão Europeia sobre o caminho a seguir em termos de avaliação do próximo orçamento ainda estavam em curso, mas que o que ficou acordado “em princípio” era que não haveria nesta fase uma avaliação da proposta orçamental remetida pelo Governo em outubro para Bruxelas, “porque o orçamento não foi aprovado”, cenário entretanto confirmado pela Comissão.

Leão comentou que o Governo tem mantido “discussões tranquilas” com a Comissão Europeia sobre a situação em Portugal, tendo garantido que é possível executar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com um orçamento em duodécimos, “que vai vigorar uma boa parte do primeiro semestre do próximo ano”.

Esta quinta-feira, nas previsões de outono, na secção relacionada com os riscos, a Comissão Europeia realça, por outro lado, que “a alta taxa de vacinação de Portugal reduz os riscos domésticos relativos à pandemia”.

A Comissão Europeia (CE) melhorou as previsões de crescimento para a economia portuguesa para 4,5% este ano e 5,3% no próximo, estimativas que ficam aquém das do Governo, segundo as Previsões Económicas.

Bruxelas espera ainda que o défice português atinja os 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e que a dívida pública chegue aos 128,1% do PIB este ano, previsões piores do que as do Governo.

Por outro lado, o executivo europeu estima que a taxa de desemprego portuguesa atinja os 6,7% este ano, uma previsão mais otimista do que a do Governo (6,8%), prevendo descidas subsequentes em 2022 e 2023.