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A União Europeia (UE) decidiu esta sexta-feira processar Portugal pela baixa qualidade do ar, causada pelos altos níveis de dióxido de nitrogénio. Bruxelas considera que o país nunca tomou medidas apropriadas para resolver o problema, levando agora o assunto para o Tribunal de Justiça da UE.

Portugal excedeu persistente e continuadamente o valor limite anual de dióxido de nitrogénio na atmosfera em três zonas” — em Lisboa Norte, na zona litoral do Porto e Entre o Douro e Minho, indica a Comissão Europeia num comunicado, apontando que “a poluição do ar nessas regiões são resultado do tráfego rodoviário, em particular dos veículos a diesel”.

A Comissão Europeia notificou, em maio de 2019 e depois em fevereiro de 2020, o governo português da poluição nestas regiões, mas, até agora, houve esforços “insatisfatórios e insuficientes” para solucionar a situação.

De acordo com Bruxelas, os Estados-membros devem “assegurar uma boa qualidade do ar aos seus cidadãos” e sublinha que existe uma legislação específica para que os países da UE “cumpram os valores limites”. 

“A poluição do ar continua a ser o problema número um em termos de saúde ambiental”, refere a Comissão Europeia, que sinaliza que cerca de 400 mil mortes podem ser atribuídas à poluição do ar cada ano na UE, podendo também ser a origem de doenças respiratórios, como a asma.

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