O candidato à liderança do PSD Paulo Rangel afirmou esta sexta-feira que há “qualquer coisa de misterioso” em relação às 14 concessões de exploração mineira e que o tema “merece uma investigação e um esclarecimento”.
Governo assina 14 contratos para prospeção e exploração mineira num só dia
Em declarações à agência Lusa, à entrada para um encontro com militantes, no auditório do Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), em Castelo Branco, Rangel disse que “não é aceitável” que o Governo “feche 14 explorações de concessões de exploração de minério logo a seguir à eclosão de uma crise política, especialmente quando condiciona essas concessões ao aparecimento de um estudo de impacte ambiental”.
Em causa está a assinatura pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), em 28 de outubro, de nove contratos com empresas mineiras — quatro para exploração e cinco para prospeção e pesquisa — e cinco adendas a contratos já existentes.
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No caso particular da exploração de lítio na Serra da Argemela, que abrange os concelhos da Covilhã e Fundão, no distrito de Castelo Branco, o eurodeputado do PSD realçou a proximidade ao rio Zêzere e à localidade de Barco.
Há aqui impactos que podem ser muito graves. Claro que eles devem ser estudados cientificamente. Pelo menos os indícios externos são demasiado fortes, manifestos e evidentes para que se possa tomar uma decisão [exploração] sem o estudo de impacte ambiental circunstancial”, frisou.
Para Rangel, aquilo que seria expectável num Governo “que tem a sua legitimidade diminuída”, é que tratasse de por em marcha os estudos de impacte ambiental (já que estes são necessários), de forma a que o novo Governo, “em face de cada estudo de impacte ambiental para cada um dos 14 casos, pudesse decidir”.
“Portanto há aqui uma precipitação, uma pressa. É motivo para fazer aquela pergunta: qual é a pressa? Isto merece uma explicação. Os casos podem não ser todos iguais”, sublinhou.
O eurodeputado sustenta que os estudos de impacte ambiental podem demonstrar que “há utilidade, viabilidade e sustentabilidade ambiental” em alguns casos e pode não haver noutros.
“Houve uma precipitação e há falta de uma explicação e de um esclarecimento”, concluiu.
