João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente, sustenta que “a exploração do lítio é um caminho inevitável”. Em entrevista à TSF e Jornal de Notícias, o ministro do Ambiente volta a afirmar: “não consigo entender porque é que a palavra lítio se transformou num palavrão”.
E continua, na entrevista, a defesa das explorações de lítio: “Existem em Portugal mais de 30 explorações de feldspato absolutamente pacíficas, sem qualquer problema ambiental. Eu dou um doce a quem mostrar a diferença entre uma exploração de feldspato e uma exploração de lítio. O lítio é essencial para a descarbonização. O lítio é essencial para a digitalização”. Ainda assim admite que não existem explorações mineiras exemplares nem em Portugal nem na Europa.
“Tenho muito poucos exemplos para dar. Tenho de ter essa humildade.”
Mas reafirma que a Europa tem de apostar mais nas matérias-primas, já que só tem 9% das matérias-primas consideradas críticas para o seu desenvolvimento.
“Faz mesmo mal a Europa, e Portugal, se não explorar as matérias-primas que tem. E se não explorar, obviamente, com todas as exigências ambientais, não conhecendo eu no Mundo nenhum quadro de exigência ambiental que se possa comparar com o europeu”, declara.
Na mesma entrevista volta a explicar que as concessões mineiras múltiplas num mesmo dia é o que tem sido feito, ao longo dos anos, pela Direção-Geral de Energia e Geologia. O Público avançou que a 28 de outubro foram assinadas 14 concessões para exploração mineira.
Governo assina 14 contratos para prospeção e exploração mineira num só dia
Conforme avançou o Observador, cinco desses 14 contratos são para concessões de exploração, quatro são de prospeção com direito a explorar e cinco foram adendas.
Que contratos mineiros (e adendas) foram assinados no mesmo dia?
Matos Fernandes, na entrevista, avança que em 2019 foram aprovados 13 contratos, em 2020 foram aprovados 16, em 2017 foram aprovados nove, “numa decisão que é administrativa. Com isto, não estou a alijar responsabilidade e muito menos criticar quem quer que seja na Direção-Geral de Energia e Geologia, mas essa é, de facto, uma decisão administrativa. A razão pela qual a DGEG costuma juntar numa cerimónia e fazer por junto é uma velha tradição”. E garante que “tudo isto foi completamente público, tudo isto foi precedido de consultas às autarquias, e não só, de forma a que houvesse esses pareceres favoráveis, e naquelas que são já hoje as quatro concessões para exploração tem de haver uma avaliação de impacto ambiental”.
