O Portugal 2030 (PT2030), cujo draft foi apresentado esta segunda-feira, vai abranger “a construção, requalificação, modernização e conservação de infraestruturas desportivas”, medidas ausentes do Portugal 2020, além de procurar “assegurar um acesso equitativo a serviços de interesse geral”.

Questionado pela Lusa, o Ministério da Educação elencou as “principais medidas inscritas na área do desporto”, enquanto o ministro que tem a pasta, Tiago Brandão Rodrigues, definiu este investimento como “fundamental”.

“Esta decisão do Governo que nos permite poder contar, a partir de agora, com fundos comunitários na área do desporto é muito relevante, depois da travessia difícil com que o setor teve de lidar, uma vez que em 2014 o desporto não foi incluído nos fundos do Portugal 2020“, notou o governante.

Ausente do quadro comunitário relativo a 2014-2020, o PT2030 fixa “grandes objetivos estratégicos para aplicação” até 2027, nos quais se inserem as obras em recintos desportivos e também as medidas de igualdade de acesso, que também incluem o desporto e a atividade física.

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O programa pretende garantir “melhores condições à população no acesso […] à prática desportiva”, à qual deve aceder “toda a população, independentemente da sua condição socioeconómica ou território onde reside”.

O desporto escolar será também abrangido na “nova geração de medidas de recuperação das aprendizagens” para o sistema educativo, no qual se pretende “reforçar a implementação de projetos de complemento curricular”.

Este novo enquadramento junta-se ao já abrangido no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que já inclui medidas para “mitigar o abandono escolar” e promover “o sucesso educativo”.

O valor estimado de apoios às empresas no âmbito do Portugal 2030 (PT2030) ascende a seis mil milhões de euros, disse esta segunda-feira o ministro do Planeamento, Nelson de Souza.

Nelson de Souza, que falava na conferência de imprensa de apresentação do draft do Acordo de Parceria Portugal 2030, em Lisboa, precisou que aquele valor, somado aos cinco mil milhões de euros do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), “duplica” a verba destinada às empresas no âmbito do anterior quadro comunitário financeiro plurianual, o PT2020.

A proposta de acordo de parceria do PT2030, que apresenta as linhas orientadoras do acordo de parceria do Portugal 2030, foi aprovada na passada quinta-feira em Conselho de Ministros, iniciando-se esta segunda-feira o processo de consulta pública, que vai decorrer durante estas próximas duas semanas.

O envelope financeiro no âmbito do PT2030 ascende a 23 mil milhões de euros, distribuídos por cinco fundos europeus: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com 11,5 mil milhões de euros, Fundo Social Europeu + (FSE+), com 7,5 mil milhos de euros, Fundo de Coesão, com 3,4 mil milhões de euros, Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMP), com 0,4 mil milhões de euros e Fundo para uma Transição Justa (FTJ), com 0,2 mil milhões de euros.